O Hospital e Maternidade Brasil, da Rede D’Or São Luiz, foi condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais à atriz Klara Castanho, que teve detalhes sobre sua gravidez vazados pela equipe do hospital em 2022.
Após a história vir à tona, Klara divulgou uma carta em que revelou que foi vítima de estupro, engravidou e decidiu entregar a criança para adoção seguindo todos os trâmites legais. A atriz não queria expor o episódio, mas sites e redes sociais de fofocas trouxeram não só a história a público, mas também especulações e ataques à atriz.
Na declaração, Klara conta que, no dia em que o bebê nasceu, foi abordada e ameaçada por uma enfermeira na sala de cirurgia com as seguintes palavras: “Imagine se tal colunista [Léo Dias] descobre essa história”. Quando Klara voltou para o quarto, já havia mensagens do colunista com todas as informações.
Na sentença de primeira instância, o juiz da 8ª Vara Cível de Santo André apontou que os fatos, que exigiam sigilo e discrição absoluta, “foram vazados e explorados indevidamente, com requintes de crueldade moral inacreditáveis”.
O magistrado afirmou que as informações eram sensíveis e protegidas tanto pela Constituição Federal quanto pela Lei Geral de Proteção de Dados. “O vazamento ocorreu por falha humana interna do pessoal do hospital”, destacou Alberto Gentil de Almeida Pedroso.
Segundo a sentença, Leo Dias recebia as informações relacionadas ao parto “praticamente em tempo real’.
“Foram gravíssimas as consequências psíquicas suportadas pela autora. O hospital foi o grande potencializador do ocorrido ao não contratar profissionais comprometidos com seus deveres éticos, ao não impedir o vazamento dos dados sensíveis, ao não tratar os dados adequadamente e muito menos por solucionar rapidamente o dano causado por desídia e despreparo”, completou o magistrado.
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a sentença desfavorável ao hospital, mas reduziu o valor da indenização, que havia sido definida em R$ 1 milhão.
“Houve evidente violação de sigilo profissional, mediante fornecimento a terceiros de dados médico-hospitalares que dizem respeito à privacidade e intimidade da paciente autora. Cabia aos prepostos do hospital, desde o corpo médico até a enfermagem, a mais estrita observância do dever de sigilo”, escreveu o desembargador Francisco Loureiro, relator do caso.
“Óbvio que, ao fornecer ilicitamente os dados pessoais da paciente a terceiros, inclusive a jornalistas que se dedicam a fazer matérias sobre a vida pessoal de pessoas notórias, contribuíram de modo decisivo para a ocorrência do dano”, pontuou o juiz.
Procurada pelo reportagem, a Rede D’Or São Luiz disse que não comenta decisões judiciais.
Vazamento
O constrangimento começou com um post do jornalista Matheus Baldi, que diz que Klara dera à luz uma criança. O post foi apagado a pedido da atriz. Um mês depois, em junho de 2022, a apresentadora Antonia Fontenelle incitou ainda mais os comentários contra Klara na internet. Sem citar o nome de Klara, ela disse em uma live, em tom agressivo, que uma atriz de 21 anos teria engravidado e entregue o bebê para adoção.
Depois disso, a atriz decidiu se manifestar pela primeira vez, por meio da carta. Em seguida, o colunista Léo Dias, à época colunista do site Metrópoles, publicou um texto detalhando o caso. Especialistas apontaram que tanto Léo Dias quanto Antonia Fontenelle podem responder por difamação.
À época, a diretora de redação do Metrópoles, Lilian Tahan, afirmou que o site expôs de maneira inaceitável os dados de uma mulher vítima de violência brutal e que a matéria foi retirada do ar.
Em seguida, Léo Dias publicou um pedido de desculpas à atriz. Ele disse que não deveria ter escrito nem uma linha sobre a história ou ter feito qualquer comentário sobre algo a respeito do qual não tinha o direito de opinar. Em vídeo, Antonia Fontenelle tentou se eximir de responsabilidade e não pediu desculpas.
Relato de Klara Castanho
Com 21 anos à época, a atriz publicou um relato em suas redes sociais repudiando o vazamento da história:
“Não posso silenciar ao ver pessoas conspirando e criando versões sobre uma violência repulsiva e um trauma que sofri”, afirma ela. “Esse é o relato mais difícil da minha vida. Pensei que levaria essa dor e esse peso somente comigo.”
“Fui estuprada. Relembrar esse episódio traz uma sensação de morte, porque algo morreu em mim. Não estava na minha cidade, não estava perto da minha família nem dos meus amigos”, diz a atriz.
A artista conta que não fez boletim de ocorrência na ocasião por se sentir envergonhada e culpada. “Tive a ilusão de que se eu fingisse que isso não aconteceu, talvez eu esquecesse, superasse. Mas não foi o que aconteceu. As únicas coisas que eu tive forças para fazer foram: tomar pílula do dia seguinte e fazer alguns exames”, conta. “Somente a minha família sabia o que tinha acontecido.”
Meses depois, segundo seu relato, ela começou a se sentir mal e, em meio a exames, descobriu a gravidez já em estágio avançado. “Foi um choque, meu mundo caiu. Meu ciclo menstrual estava normal, meu corpo também. Eu não tinha ganhado peso nem barriga”, diz.
Klara afirma que, durante uma consulta, foi obrigada pelo médico a ouvir o coração da criança, o que considerou uma nova violação.
“Naquele momento do exame, me senti novamente violada, novamente culpada. Em uma consulta médica contei ter sido estuprada, expliquei tudo o que aconteceu”, diz.
“O médico não teve nenhuma empatia por mim. Eu não era uma mulher que estava grávida por vontade e desejo, eu tinha sofrido uma violência. E mesmo assim, o profissional me obrigou a ouvir o coração da criança, disse que 50% do DNA eram meus e que eu seria obrigada a amá-lo.”
Entrega para adoção
Pela lei brasileira, Klara teria direito a fazer um aborto legal. A atriz afirma, no entanto, que tomou a decisão de fazer uma entrega direta para adoção. A entrega voluntária para adoção está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e permite que a mãe entregue o filho para adoção em um procedimento assistido pela Justiça.
Segundo Klara, a criança nasceu poucos dias depois de a gravidez ser descoberta. A atriz afirma que entrou em contato com uma advogada e fez todos os trâmites legais.
“Tudo que eu fiz foi pensando em resguardar a vida e o futuro da criança. Cada passo está documentado e de acordo com a lei”, afirma.
“A criança merece ser criada por uma família amorosa, devidamente habilitada à adoção, que não tenha lembranças de um fato tão traumático.”
Com informações G1
