O Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) adotou uma série de medidas de prevenção ao COVID-19. A portaria divulgada na quarta-feira, 18, contém orientações aos profissionais de todas as áreas que atuam no sistema penitenciário, bem como para os familiares de custodiados.
As medidas foram planejadas tendo como base as orientações do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COESP), do Governo do Estado, em acordo com a Vara de Execuções Penais (VEP).
Para evitar aglomeração de pessoas, uma das principais recomendações, O Iapen suspendeu as visitações por um período de 15 dias. Essa medida pode ser prorrogada conforme novas orientações.
Detentos acima de 60 anos e também os que possuem doenças crônicas comprovadas poderão ser remanejados para o regime domiciliar com uso tornozeleira eletrônica. O pavilhão dos idosos, depois de desocupado, passará a ser o local para isolamento de caso suspeitos.
Os presos do regime semiaberto, que trabalham foram do sistema penitenciário e retornam para dormir, poderão receber o benefício da prisão domiciliar, também monitorados por tornozeleiras eletrônicas. Os benefícios serão avaliados pela Vara de Execução penal.
Também, o Iapen suspendeu as escoltas, com exceção para os casos de urgência e emergência, e suspendeu os recambiamentos pelo prazo de 30 dias.
Equipamentos de proteção individuais são distribuídos aos servidores para os plantões no Instituto de Administração Penitenciária. Os mesmos também recebem orientações sobre cuidados para a prevenção e contágio da doença.
