A Cabanagem ou Guerra dos Cabanos foi uma revolta ocorrida entre 1835 a 1840, na antiga província do Grão-Pará que incluía os atuais estados do Pará, Amazonas, Amapá, Roraima e Rondônia e que não concordava com abandono e política feudalista com que o Segundo Império do Brasil tratava as sociedades da Amazônia. Esse movimento teve como nexo de causalidade a decantação de uma extrema pobreza pela qual a região passava e o abandono político após a Independência do Brasil.
Não podemos deixar de lembrar que essa província só aderiu a “Grito do Ipiranga” um ano depois da independência e sob pressão militar. A única estrela acima na inscrição “Ordem e Progresso” é chamada Spica e representa o Estado do Pará. A verdadeira independência da Amazônia, que pelo Tratado de Tordesilhas deveria ser espanhol, foi marcada pela astúcia de Pedro Teixeira, que navegou a remo de Belém até o rio Nabo e fincou, em 16 de agosto, quando em 1639, o marco português, garantindo a nossa soberania e pertencimento ao colonizador lusitano.
Da calha do Amazonas aos atuais contornos de nossa fronteira tivemos muitas lutas e sangue de patriotas derramados ou mortos pelas barreiras biológicas da grande Hileia de Humboldt, exemplos mais importantes temos no Acre e Amapá.
Muitos comemoram a Constituição Federal de 1988 com marco na independência e garantias sociais dos povos e sociedades locais e nacionais. Nós da Amazônia fomos agrilhoados por um imbricado sistema de normas e atos que nos impuseram um feudalismo ambiental que que constrói, a passos largos, um apocalipse ecológico.
A Constituição de 1988, legitimamente tratou diferentemente as sociedades indígenas e as sociedades afrodescendentes, numa ingênua, mas de boa fé, tentativa de reparar os erros do passado com caixas de pandoras que se revertem contra essas sociedades que não tem cultura para se defender de tamanhas riquezas que se inscrevem em seus territórios. Os mega latifúndios tornaram-se “Cavalo de Troia” contra suas defesas.
A carta Magna as denominou de sociedades tradicionais e lhes reservou o direito imemorial (aos indígenas) às terras que usam ou culturalmente pretendem usar nos próximos milênios. Como falei na CPI da Funai de 1989, “no futuro os inimigos dos indígenas serão eles mesmos na busca do domínio e uso de suas mega riquezas”.
Na mesma toada, mas de forma mais branda, a CF/88 reservou aos negros, descendentes dos escravos oriundos do Continente Africano, o direito às terras que atualmente ocupam e lhes garantiu a dominialidade fática, desde que de forma coletiva.
E aos nossos Cabocos…? Esses são até hoje, etnocentricamente marginalizados pelos antropólogos, desprezados pelos sociólogos, esquecidos pelos políticos e abandonados como cidadãos invisíveis pelo Estado Nacional E Constitucional. Restou-lhes apenas a grande de cruzada de enfrentarem sua jornada de cinco séculos como sub cidadãos, marginalizados e excluídos pelas muralhas da (i)legalidade e que hoje vivem tristemente, num sombrio mundo da criminalidade, imposto pelo arcabouço jurídico que os “defensores” do meio ambiente na Amazônia, acreditam poderem eliminar 28 milhões de habitantes dos debates e ignorar nossas realidades amazônidas.
Em seu livro, Caboclos na Amazônia: a identidade na diferença, Carmen Rodrigues faz uma longa trajetória dos diferenciais semânticos que as impressões geográficas deram ao termo Caboclo Amazônico.
O termo ribeirinho, hoje usado amplamente pela mídia local para falar das populações amazônidas, não aparece na literatura antropológica antes dos anos setenta, quando uma nova escola de antropólogos e sociólogos, começam a diferenciar essa importante sociedade tradicional destacando seus hábitos, culturas e economias.
Passam a referir-se às “comunidades ribeirinhas tradicionais”, pequenas cidades localizadas ao longo do rio Amazonas, não muito próximas aos centros mais desenvolvidos, ainda não alcançadas pela malha rodoviária, e ignoradas pelos projetos desenvolvimentistas aplicados à região.
É sempre bom e muito louvável assistirmos as instituições de Estado decantarem suas constitucionais e meritórias preocupações na boa busca de medidas antecedentes para prevenirem ou precaverem os danos socioambientais, quase sempre rémoras desses grandes projetos na Amazônia Oriental.
Como exemplo, o Amapá tornou-se por intervenção de instituições de Estado, via decretos do executivo federal, numa “Guiana Ambiental” e todos os seus quase 900 mil habitantes estão vivendo numa pluma constitucional de sub cidadãos. Não há direitos ao uso de seu território, de suas riquezas e agora até o petróleo de ser mar territorial não pode ser pesquisa para avaliar “o potencial geológico” de prováveis reservas de petróleo.
Enquanto a Suprema Corte do Reino Unido aceita julgar os desastre de Mariana, produzido pela Anglo Australiana e BHP e que envolve mais de 250 bilhões de reais de danos ao povo e Estado Mineiro, no nosso Amapá, foram afetadas toda a população de Pedra Branca, Serra do Navio, Porto Grande, Santana e Macapá, destruíram o nosso Porto, nossa Ferrovia (EFA) e inviabilizaram jazidas de ferro e manganês em mais de 10 bilhões de reais e tudo foi resumido a um TAC de R$ 53.000.000,00, uma miçanga de colonizador dada a chefe indígena, nos idos de 1500, comparados aos prejuízos e danos materiais e ambientais impingidos ao Estado Amapá.
Podemos citar muitos exemplos de atos e fatos como consequências de grandes proporções como a mineração de bauxita na Amazônia, a complexa questão da fiscalização das barragens de decantação de mineração de metais, e de rejeitos com alteamento a montante, algumas dessas já destruíram vilas, rios e varreram do mapa sociedades e cidades impondo novas e poluidoras formações geológicos que levarão mais de cem anos para serem totalmente mitigados ou eliminados seus efeitos deletérios da natureza.
Algumas vezes os dois lados erram tentando acertar, como no caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, onde os engenheiros projetaram uma usina de geração para 11.231,12mw enquanto as ONGs e algumas instituições de Estado obrigaram uma redução da capacidade do lago dessa represa para fornecer água firme o ano todo para apenas 4.571mw ou 40% de sua capacidade de geração. A grande pergunta é: se todos perderam, ou seja, sociedade, natureza e Estado, que lucrou com isso e em nome de quem foi patrocinado essa insensatez? A Europa reativa suas usinas nucleares e térmicas e o Greenpeace, WWF, Conservation Internacional entre outras não se rebelaram em nada!!! O aquecimento corporal é mais importante do que o aquecimento global.
É necessário lembra também a questão do Porto da Icomi, que foi profundo do rio Amazonas, destruiu mais de 1300 empregos, permitiu, pela omissão da União e Estado do Amapá, um cenário devastador por omissão das medidas judiciais necessárias e principalmente permitiu-se União e Estado do Amapá, por abandono institucional, que a Estrada de Ferro do Amapá e o Novo Porto da Icomi, que veio da Holanda pronto para ser apenas montado, fosse totalmente dilapidado por catadores criminosos de sucatas e outros furtadores especializados nos equipamentos caríssimos dessa bela estrutura que se resumiu a uma carcaça abandonado e preste a ser também sucateada.
O Petróleo a ser pesquisa na Costa do Amapá, e, se revelar grandes e econômicas reservas de hidrocarbonetos, deverá ser acompanhado pelo MPF e sociedades locais e mundo político, para que numa Síndrome de Sísifo, não fique prisioneiro no “paradoxo amazônico onde há preservação só a sociedade vive na pobreza.
O Amapá, desde a época do presidente Sarney, sempre teve essa grande perspectiva de ter petróleo e os geólogos têm tanta convicção disso porque há 360 milhões de anos atrás praticamente nós estávamos todos juntos, o Amapá, o Golfo do México, o sul da Inglaterra, que chamado Mar do Norte, enfim, toda essa região formava um grande continente e uma grande bacia, onde se formou o petróleo desses países citados, além da Arábia e da Venezuela. O Amapá, tem um “puxadinho geológico” plataforma petrolífera da Venezuela que é detentora de mais de 17% das reservas de hidrocarbonetos do planeta.
Há aproximadamente 12 a 18 mil anos atrás houve uma pequena era glacial fazendo com que o Oceano Atlântico recuasse e o rio Amazonas avançasse sua foz em mais de 120 km, da atual posição. Formou-se uma faixa de águas cristalinas que permitiu, há 12 mil anos, a formação de uma linha geológica de recifes de corais, hoje apenas rocha calcário sem vida.
Hoje, essa formação virou uma formação litológica de calcário sem vida e fica submersa sob a grande manta de águas escuras do rio Amazonas, quando não estão totalmente encobertas pelas dunas subaquáticas existentes nesse estuário.
O Greenpeace, com ajuda de maus brasileiros dentro do IBAMA fizeram a estreia dessa peça de ficção, esse Fake News geológica, já desmascarada pelos pesquisadores da UFPA.
Com a produção de petróleo na Costa do Amapá, em 10 anos, o Amapá também irá produzir nitrogenados e se tornar um grande produtor de insumos agrícolas, em especial Fósforo e Nitrogenados.
Para enfrentar esse paradoxo de ser o terceiro maior produtor de alimentos da Terra e o maior importador de insumos agrícolas, em especial de fertilizantes vivemos uma economia de alto risco. Urge produzir insumos agrícolas em especial no circuito logístico que envolve a Amazônia Oriental (Atlântica) e o Centro Oeste através da grande hidrovia- Tapajós-Amazonas-Atlântico.
Com o Petróleo do Oiapoque e o Fósforo da Vale do Jari, dentro da Renca, iremos iniciar uma nova e sustentável etapa de desenvolvimento local/regional na Calha Norte.
Esse é o momento de aproveitarmos a boa e oportuna vontade do MPF do Pará e Amapá para ampliar o debate da exploração de Petróleo na Costa do Amapá, veja que o MPF não é contra, mas exige, legitimamente, mais debates com as sociedades locais, o que é necessário.
Vamos juntos, incluir nesse bom debate a questão da RENCA e das terras do Amapá, que estão em processo de efetivação nos Cartórios de Registro de Imóveis-CRI, bem como, nas contrapartidas das Criações de todo latifúndio de Conservação, criados pela União a non domino, a exemplo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, que nunca foram, por omissão da União Federal e de seus agentes de fiscalização, implantadas.
O MPF será nossa “Lanterna na Popa”, como diria Roberto Campos, e nessa toada debateremos como vencermos os inimigos invisíveis e removermos os verdadeiros entraves para o desenvolvimento sustentado do Amapá.
Ampliar o conhecimento sobre nossa singularidade geologística.
Definir regras ocupacionais e institucionais indefinidas que nascem de uma burocracia cheia de riscos e dentro de uma camuflagem metafederalista.
Exploração do Fósforo no complexo Maicuru e Petróleo na Costa do Oiapoque fortalecerão a agroindústria na Calha Norte/Porto de Santana e a industrialização de insumos agrícolas na Zona Franca Verde do Amapá, na Zona Metropolitana de Macapá.
Temos que construir bons e sustentáveis acordos com as novas mineradoras e a Petrobrás pois, o Amapá, já transformado foi transformado numa Guiana Ambiental Global. Sua população, em breve, chegará a um milhão de habitantes, com mais de 83% de seu território onerado por áreas patrimoniais ambientais e indígenas.
É preciso criar motores de desenvolvimento que possam produzir bem-estar social e reduzir nosso índice recorde nacional, de termos 56% das nossas famílias vivendo abaixo da linga da pobreza. E como sempre falo, o maior inimigo da natureza e do meio ambiente é a pobreza.
Charles Wagley, estou bem as sociedades cabocas amazônidas e resumiu bem essa assimétrica luta em nós, nossas riquezas e o novo domínio das grandes corporações econômicas planetárias. Assim resumiu o grande antropólogo: “não é a natureza por si mesma, mas a condição humana em face dela, que cria verdadeiramente os problemas geopolíticos, e nenhum problema é mais complexo e ingrato nesta área, do que o de conceituar e sobretudo delimitar regiões, pois nem sempre é possível conciliar, no plano geográfico, as necessidades lógicas do espírito e da necessidade política, com a ordem natural das coisas.
O Apocalipse da Amazônia será marcado pela inanição de suas economias locais, desantropização de suas sociedades rurais e domínio bélico e geopolítico por grandes nações. Resta nos alcançar o podium de maior potência agrícola da Terra, mas para isso precisamos ser autossuficientes em insumos agrícolas e o Amapá poderá contribuir com nitrogenados oriundo do Gás do Petróleo, nesse insumo o Brasil tem uma dependência nas importações de 95%.
Com a revogação do decreto de criou a RENCA, em 1984, poderemos explorar uma jazida já avaliada em 208 milhões de toneladas de Fósforo (o Brasil importa 75% do fosfato que consome da Chine, Rússia e Marrocos) e mais de 2 bilhões de toneladas de pó rocha para fertilidade e recuperação dos solos agrícolas já em fase de mais de 30 anos de uso intensivo (rochagem).
O Vale do Jari, com a exploração do Fósforo e o Norte do Amapá, com o aproveitamento de Gás de Petróleo serão dois grandes polos de desenvolvimento pois são municípios com menos de 2% de seus territórios liberados para o uso econômico – o resto é tudo Unidades de Conservação e Terras Indígenas.
Nasce na Amazônia uma nova forma de domínio que se relaciona com a expropriação das sociedades locais e a exploração dos metais estratégicos, especialmente os Lantanídeos. A nova ordem global se transformou numa pirataria dos metais estratégicos perpetrados por grandes potências mundiais pois esses metais e as Terras Raras ditarão quem será a potência tecnológica número 1 do planeta. Quem dominar seu uso e estocar grandes volumes desses metais, dominará o mundo sem disparar um tiro.
Somos Brasileiros e merecemos, como unidades da federação, sermos respeitados e reconhecidas. Queremos ser um componente da força nacional reconhecido e respeitado, mas com certeza não queremos ser uma tela paisagística ou um verde adorno objeto de teses acadêmicas ou de regozijo da humanidade. Os inimigos invisíveis, o capital covarde que financia, nossa criminalização tem que ser combatido pelo Brasil. Aliás, não só Amapá, Acre, Roraima e muitos outros exemplos nacionais, lutaram e derramaram sangue, para serem Amazônia, ou melhor ser Brasil. O Brasil comemorou 200 anos de independência… e nós da Amazônia quando iremos comemorar como Brasil nossa liberdade e direitos de sermos cidadãos?
