O processo visa o preenchimento de cinco vagas de conselheiros tutelares efetivos e cinco suplentes, que terão a missão de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente, no âmbito do Município de Santana.
Os interessados em participar da eleição devem procurar a sede do Conselho Tutelar, localizada na Rua Euclídes Rodrigues, 1397, bairro Nova Brasília, no horário das 08h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30, de segunda à sexta-feira.
Dentre os requisitos, os candidatos deverão ter idade igual ou superior a 21 anos, residir no município há mais de dois anos, possuir ensino médio completo ou curso equivalente, idoneidade moral e apresentar declaração comprovando que trabalhou dois anos, no mínimo, em entidades que desenvolvam políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes.
O processo de ascensão ao cargo começa com o exame de conhecimento específico, que será realizado no dia 28 de julho de 2019, sobre assuntos relacionados aos direitos da criação e do adolescente. Posteriormente, os candidatos aprovados serão submetidos ao processo eleitoral, que ocorrerá no dia 06 de Outubro, das 08h às 17h, em locais previamente divulgados por edital, mediante sufrágio direto, secreto e facultativo, ficando a posse para o dia 10 de Janeiro de 2020.
O conselheiro eleito exercerá suas atividades em regime de dedicação exclusiva e desempenhará suas atividades em horário que compreenderá das 7h30 às 19h30 e plantões noturnos de 24 horas de sobreaviso, sendo que o salário será de R$ 2.278,00 por mês.
