Quanto mais poderosas ficam as organizações criminosas, um fenômeno latino-americano movido a cocaína, mais as pessoas comuns se preocupam com a segurança em todo o continente. É uma obviedade, mas precisa ser repetido: cidadãos de países onde grassa o crime demandam medidas fortes, como as vistas em El Salvador. Na Argentina, até alguns deputados da oposição votaram na semana passada pela diminuição da maioridade penal para catorze anos, celebrada como uma vitória do governo de Javier Milei.
No caso de delitos graves, adolescentes nessa faixa podem ser condenados a até quinze anos. Até não muito tempo atrás, parecia impossível que algo assim acontecesse na Argentina. Mas os problemas semelhantes aos do Brasil – meninos traficam, assaltam, agridem e matam – provocaram uma mudança de mentalidade. O debate, também similar, entre “mão dura” e garantismo foi definido: ganhou a mão dura.
Milei, claro, faturou. Um comentarista equilibrado como o jurista Jorge Monastersky lembrou o óbvio: “O sistema penal não existe para garantir a impunidade”.
“O direito penal não pode permanecer congelado enquanto a realidade evolui”.
ESTADO DE NÃO DIREITO
E como evolui. A preocupação com a segurança, um dos temas que elegeu Milei, foi o fator que mais pesou na vitória do presidente eleito do Chile, José Antonio Kast, que assume agora em março.
No total, segundo uma pesquisa Ipsos, 55% dos latino-americanos citam a criminalidade e a violência como sua maior preocupação – a média do resto do mundo é 34%. O crescimento e a profissionalização das organizações criminosas são, evidentemente, acompanhados da preocupação crescente dos cidadãos comuns – os incomuns, mais privilegiados, se dedicam a criticar o regime linha-dura de Nayib Bukele.
O Financial Times fez uma reportagem sobre a combinação entre o apoio a medidas fortes contra a criminalidade e à captura de Nicolás Maduro, dado como sinal do “avanço de líderes e discursos de direita”.
É uma simplificação excessiva, sem as nuances necessárias para entender que muitas pessoas comuns podem apoiar benefícios sociais como bolsas variadas, propostas em geral procedentes do pensamento de esquerda, e querer que os organismos policiais sejam rigorosos com a criminalidade. A ideia de que criminosos presos são regularmente soltos por juízes garantistas ofende a maioria das sociedades.
Não há contradição entre uma coisa e outra. Quem não perceber isso está entrando no caminho da derrota – e não é só na esquerda. Na Colômbia, por exemplo, a direita tradicional foi surpreendida pela súbita ascensão de um advogado alheio ao sistema político, Abelardo de la Espriela, caracterizado pela frase “A paz só pode ser conseguida pela força das armas e da lei”. Depois de eleger um , Gustavo Petro, que considera o petróleo pior do que a cocaína e viu crescer a produção da droga em 50%, os colombianos podem mudar de barco.
Ou, alternativamente, diante de uma direita dividida, dar a vitória ao candidato esquerdista apoiado por Petro, Ivan Cépeda.
Fonte: Veja
