Ao menos 125 deputados federais (24,3% dos 513) mudaram de legenda durante a janela partidária até as 19h30 dessa sexta-feira (1°/4). O prazo se encerrou às 23h59. O Partido Liberal (PL), que abrigou o presidente Jair Bolsonaro, foi a sigla que mais cresceu, enquanto o recém-criado União Brasil, originado da fusão entre DEM e PSL, o que mais perdeu parlamentares.
Até o início da noite de sexta, o número era 7,7% maior do que o registrado na janela de 2018, quando 116 deputados mudaram de partido.
O levantamento do Metrópoles teve como base os registros oficiais da Câmara dos Deputados, manifestação de congressistas e contato com gabinetes. O período, que começou no último dia 3 de março e se encerrou nessa sexta, possibilitou que parlamentares federais, estaduais e distritais trocassem de siglas sem o risco de perder os mandatos.
Os números, no entanto, podem ser alterados com a atualização do sistema da Câmara, que depende da comunicação do parlamentar por meio de ofício. Resultados finais devem ser registrados neste sábado (2/4).
O deputado Júlio Delgado (MG) anunciou, na tribuna da Câmara, saída do PSB e ingresso no PV. “É muito doloroso. É ruim que eu esteja fazendo isso, mas é a salvação de quem sempre honrou, representou e segurou as bandeiras que sempre tivemos e continuaremos a ter nesta Casa. Eu espero futuramente reencontrar nas causas o PSB, partido com o qual eu sempre me identifiquei”, disse, emocionado.
Apesar de a janela não abarcar senadores, que podem trocar de partido a qualquer momento – por serem escolhidos em eleições majoritárias –, ao menos quatro deles aproveitaram o período e mudaram de legenda: Reguffe (DF) trocou o Podemos pelo União Brasil, Leila Barros (DF) deixou o Cidadania e se filiou ao PDT, Daniella Ribeiro (PB) saiu do PP e foi para o PSD e Roberto Rocha (MA) migrou do PSDB para o PTB.
Bancadas
Ao menos 44 deputados se filiaram ao PL, de Valdemar Costa Neto, na esteira de Bolsonaro. Desta forma, a bancada se tornou a maior da Câmara, com 73 parlamentares. No início da legislatura, em 2019, tinha 33.
O vice-líder do PL, deputado Lincoln Portela (MG), pondera que o crescimento substancial do partido sinaliza a força que Bolsonaro terá na Casa e nas ruas. “É sinal de que Bolsonaro tem apoio em vários estados e que terá muita gente levando o nome dele. [Esse número de deputados] é um peso a mais ao projeto dele”, assinalou.
A bancada do PT, com 56 deputados, ocupa a segunda posição, seguida pelo PP, de Arthur Lira (AL) e Ciro Nogueira (PI), com 50.
Já o União Brasil, partido que nasceu da fusão entre PSL e DEM, perdeu ao menos 42 cadeiras, mas ainda possui a quarta maior bancada, com 47 parlamentares. Esse esvaziamento era aguardado, visto que muitos deputados se elegeram pelo PSL na onda bolsonarista e aguardavam o período para migrar de partido para acompanhar o presidente sem perder o mandato. A maior parte deles entrou para as hostes do PL.
“Saíram os que não eram nossos, eram bolsonaristas. Já era esperada [a saída]. Mas vamos estar entre as quatro maiores bancadas da Casa, e esse era o nosso objetivo”, avalia o deputado Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil na Câmara, acrescentando que o partido manterá força.
A quinta maior bancada, o Republicanos, com 45, juntamente com PP e PL, formam o núcleo duro do governo Bolsonaro.
Regras
A janela partidária ocorre a cada ano eleitoral pelo prazo de 30 dias, a seis meses das eleições
A regra foi criada em 2015, como uma saída para o troca-troca de legenda, após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito. A decisão estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais – ou seja, deputados estaduais, federais e vereadores.
Governadores, prefeitos e senadores não entraram no escopo da janela, por serem escolhidos em eleição majoritária e considerados “donos” de seus mandatos.
Em 2018, o TSE modificou a norma e estabeleceu que só pode usufruir da janela quem estiver no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores só podem migrar de partido nos anos de eleições municipais, e deputados federais, estaduais e distritais, nos de eleições gerais.
Fora da janela partidária, deputados só podem mudar de legenda sem perder o mandato em situações específicas, como fim ou fusão da sigla; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal.
Mesmo antes da janela partidária, 36 deputados já tinham deixado as legendas pelas quais tinham sido eleitos em 2018.
