Com o fim de abril, vamos aos destaques do mundo gospel referente ao mês que se encerra:
1. Dr. Besaliel Rodrigues, presidente da Comissão de Juristas da OAB/AP, visita Brasília:
O Advogado Reverendo Dr. Besaliel Rodrigues, recém-nomeado pelo Excelentíssimo Dr. Auriney Brito, Presidente da OAB-AP, como presidente da Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos – CEJEC local esteve semana passada em Brasília-DF, na Sede Nacional da Entidade, visitando a Gerência de Assessoramento às Comissões, quando foi recebido pelo chefe do setor Tarcizo Roberto do Nascimento.
O Conselho Federal da OAB criou a referida Comissão Especial por meio das portarias 718 e 719/2021. O ato ocorreu ano passado, 30/11, simbolicamente no Dia Nacional do Evangélico – Lei Federal 12.328/2010.
De acordo com a Instituição, a criação da nova comissão “reflete o espírito inclusivo da Ordem e constrói pontes para discutir pautas importantes para a sociedade, caras a advocacia e previstas na Constituição Federal, como a inviolabilidade à liberdade de consciência e de crença e o livre exercício dos cultos, com total proteção do Estado”.
Foi nomeado como presidente nacional da CEJEC, novo órgão da OAB-Federal o Advogado e Pastor Abner de Cássio Ferreira, bispo evangélico e presidente nacional das Assembleias de Deus (ministério Madureira). No Amapá, como dito, foi escolhido o Reverendo Dr. Besaliel Rodrigues.
Na oportunidade, o presidente da CEJEC-Amapá colheu informações técnicas e normativas sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do novel órgão representativo em âmbito estadual.
2. Ministro do STF André Mendonça no Amapá: Aproveitando que estava na Capital Federal, o Advogado Dr. Besaliel Rodrigues esteve na Sede do STF – Supremo Tribunal Federal, visitando o gabinete do ministro André Mendonça, quando foi recebido pelo chefe de gabinete Dr. Rodrigo Hauer.
A agenda da visita tratou de projetos literários previstos para serem publicados até o final deste ano e das articulações para futura visita do ministro ao Estado do Amapá até meados do ano em curso.
3. Pastores Governadores do Estado. Pela primeira vez na história do Amapá dois pastores são pré-candidatos a governador do Estado: Gesiel Oliveira (PRTB) e Lucas Abrahão (Rede). Aquele é de direita, bolsonarista e ligado à Assembleia de Deus – Zona Norte, cujo sogro Pastor Dimas Rabelo é o presidente da citada Igreja; este é de esquerda, lulista e ligado à Comunidade Reviver, cujo pai Apóstolo Kelson Abrahão é o presidente da Igreja. Ambos os nomes são muito fortes, por ser novidade.
Os dois pastores disputam com Jaime Nunes (PSD), atual vice-governador e Clécio Vilhena (Solidariedade), ex-prefeito da Capital. Pela lógica, o Pastor Gesiel Oliveira disputa votos na mesma arena do Jaime Nunes e o Pastor Lucas Abrahão na mesma do Clécio. A tendência é aqueles se unirem num eventual segundo turno e estes também.
4. As diferentes ideologias: Nesta eleição de 2022 será muito mais nítida a diferença entre as ideologias políticas de direita e de esquerda. Nas eleições passadas, tudo era mais disfarçado e escondido.
Todos agora sabem que os candidatos de direita defendem os princípios cristãos referentes aos assuntos Deus, Pátria, Família e Liberdade, pois são a favor da liberdade de crença (Estado laico positivo) e de expressão, a favor do livre mercado, do Estado mínimo etc., e são contra a legalização do aborto, contra liberação das drogas, contra concepção de que pedofilia seja doença, contra ideologia de gênero etc.
Por outro lado, a ideologia esquerdista é o oposto da direita. Mas, em período eleitoral, eles ficam bem quietinhos e disfarçam com suas propagandas com estandartes que defendem a igualdade social, o socorro aos grupos vulneráveis da sociedade etc. E mais, de regra, buscam intensamente o apoio dos adolescentes e dos jovens eleitores, dos ociosos, mormente os que possuem baixo índice de maturidade política, transformando-os em ativos militantes eleitorais.
Entretanto, nestes trinta anos de redemocratização política e de tantas eleições realizadas no país, o eleitorado brasileiro “quebrou tanto a cara” que já consegue discernir muito bem quem são os de direita e os de esquerda. Atualmente está muito mais difícil enganar o povo!
5. Primeira mulher senadora do Amapá? A grande quantidade de candidatos ao senado está favorecendo a reeleição do atual ocupante da cadeira, mas o povo está muito insatisfeito com ele, principalmente o segmento evangélico que, mesmo que ele se reeleja, não quer mais nenhuma parceria com o mesmo, devido sua insistente traição com as causas cristãs. Mas, diante deste cenário nebuloso, há forte tendência da eleição da primeira mulher como senadora pelo Amapá.
DESTAQUES DA SEMANA
1- Tarcizo Roberto do Nascimento recebeu o Dr. Besaliel Rodrigues na OAB Nacional em Brasília.
2- Ministro André Mendonça poderá vir a Macapá neste 1º semestre, diz o Dr. Besaliel Rodrigues.
3- Raissa Furlan, ex-Secretária de Governo de Macapá, poderá ser a 1ª Senadora do Amapá.
LIDERANÇAS
Quem é quem: Auriney Uchoa de Brito. Atual presidente da OAB – Seção Amapá. Jovem Advogado que há nove anos vem se destacando à frente da gestão da Ordem no Estado. Filho do desembargador Manoel Brito, o qual também o pai foi presidente da mesma seccional a qual preside hoje. Possui forte participação nas atividades do Conselho Federal da OAB.
O Advogado Auriney Brito possui graduação em Direito pela Faculdade Farias Brito-CE. Advogado Criminal com atuação em todo o País. É Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama FIlho-RJ, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra – Portugal, Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Paulista de Direito-SP, Mestre em Direito na sociedade da informação pela UniFMU-SP e Doutorando em Direito Romano pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ainda, é escritor, autor de diversos artigos e livros publicados, com destaque para as Obras “Direito Penal Informático” e “Propaganda Eleitoral na Internet”, ambos publicados pela editora Saraiva.
ESPECIAL
NEWS: De acordo com a Advogada Drª Ester Rodrigues: 1. As mulheres são a maioria do eleitorado brasileiro: As mulheres são 52% de todo o eleitorado da democracia nacional, mas é minoria na ocupação dos cargos políticos em todo o país; 2. Mais mulheres no poder: Nos últimos cem anos da história política brasileira, somente 268 mulheres conseguiram se eleger deputadas federais no Brasil; 3. Absurdo pior: Atualmente, em pleno ano de 2022, apenas 15% das vagas na Câmara dos Deputados são ocupadas por mulheres, ou seja, das 513 vagas, somente 77 são de mulheres; no Senado, a situação é pior, pois, das 81 vagas, somente 12% são das mulheres; 4. Necessidade de mudança urgente: Nas eleições deste ano a população tem tudo para eleger mais senadoras e deputadas federais. Mulheres mobilizem-se, empoderem-se; 5. Legislação já iniciou mudanças: De acordo com novas normas eleitorais, parte dos recursos destinados aos partidos e às campanhas políticas devem ser obrigatoriamente destinados à promoção da participação das mulheres na política e às suas candidaturas, sob pena de punição dos que assim não o fizerem.
REFLEXÃO
Tema: Tempos de crise – Salmo 30.5-b.
Existem noites que parecem intermináveis. Derramamos lágrimas que parecem infindáveis. Sentimos dores que parecem inacabáveis. Passamos por lutas que parecem inesgotáveis. Enfrentamos estações que parecem imutáveis. Porém, o presente tem prazo de validade. É finito. O presente vai se tornar passado. É transitório. O presente vai perder o seu vigor. Por mais que a sensação seja de eternidade, vai passar! Não há noite que resista ao nascer do Sol da Justiça. Não há lágrimas que se derrame diante do Consolador. Não há lutas que permaneçam quando o General de Guerra entra em ação. Não há estação que não mude ao som da voz Daquele que até o vento e a tempestade Lhe obedecem.
É do Senhor o poder e autoridade para mudar tempos e estações. Portanto, não é sobre mudança de calendário, é sobre saber confiar. Não é sobre virada de ano é sobre saber esperar. Não é sobre passagem do tempo é sobre saber viver. Portanto, não é sobre mudança de calendário, é sobre saber confiar. Não é sobre virada de ano é sobre saber esperar. Não é sobre passagem do tempo é sobre saber viver. Creia, tudo vai passar!
FICA A DICA
Legislação para pastores: Atenção prezados líderes eclesiásticos de todo o Brasil, estamos fazendo destaques dos principais dispositivos da vigente Constituição Federal/1988 de interesses dos religiosos.
Dica 027. O que é “Graça Constitucional”. De regra, nos países de predominância cristã, o direito constitucional permite, inspirado no cristianismo, que os três poderes possam perdoar certas pessoas condenadas. Assim, tanto o poder Executivo, como o Legislativo e o Judiciário podem, em certas circunstâncias previstas na Constituição e nas leis, perdoar pessoas. Então, quando o Poder Judiciário perdoa (Código Penal, art. 121, §5º, v. g.), o nome que se dá é “perdão judicial”, que deve ser declarado numa sentença. Quando o Poder Legislativo perdoa (CF, art. 48, VIII), o nome que se dá é “anistia”, que deve ser declarado numa lei. Quando o Poder Executivo perdoa (CF, art. 84, XII e p. único c/c art. 5º, XLIII), o nome que se dá é “indulto”, quando o perdão for para várias pessoas ao mesmo tempo, ou “graça”, quando for para uma pessoa individualmente, e o tal “perdão” deve ser declarado num decreto. Os detalhes estão previstos em várias leis.
