O que diz a Bíblia sobre o petróleo?
Estamos publicando alguns textos neste espaço sobre o tema petróleo, como forma de divulgação da gigantesca jazida deste recurso descoberta na Costa do estado do Amapá. Como nosso principal leitor é o público evangélico, estamos enfatizando a abordagem sob o prisma da teologia.
Em sua tese de doutoramento, o Prof. Dr. Iaci Pelaes, do Curso de Direito da Universidade Federal do Amapá (Unifap), que também é Promotor de Justiça e Pastor Presidente da Assembleia de Deus no Amapá, registra no seu trabalho acadêmico, no terceiro Capítulo, intitulado “Regime jurídico da propriedade do petróleo”, preciosas informações sobre referências do petróleo na Bíblia.
Diz o pastor doutor: “Como fonte de energia em larga escala industrial, o petróleo foi descoberto em meados do século XX, tornando-se um dos principais, senão o mais importante, bem financeiro a impulsionar o desenvolvimento econômico nos tempos modernos, embora se tenha notícias de sua utilização por povos antigos, mas sem o proveito comercial que se tem hodiernamente.
“Noticia Daniel Yergin que no começo das pesquisas petrolíferas (meados do século XX) o petróleo era chamado de “óleo de pedra”, nome que o distinguia dos óleos vegetais e das gorduras animais. Nesse tempo, o óleo borbulhava nos mananciais das isoladas colinas a noroeste da Pensilvânia. (YERGIN, Daniel. O petróleo: Uma história mundial de conquistas, dinheiro e poder. São Paulo: Paz e Terra, 2012).
“Segundo Marilda de Sá Ribeiro, a perfuração bem-sucedida do primeiro poço petrolífero deu-se em 1859, em Titusville, Estado da Pensilvânia, Estados Unidos da América. Ainda de acordo com a autora, o uso inicial do petróleo baseava-se no refino para produção de querosene destinado à iluminação. Posteriormente, com o incremento da indústria automobilística, houve necessidade de se aumentar a produção, criando-se outro derivado, a gasolina. (RIBEIRO, Marilda Rosado de Sá. Direito do Petróleo. 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014, p. 1).
“Segundo Luciana Braga, a utilização do petróleo pelo homem é milenar. Informa a autora que há referências bíblicas revelando que povos antigos usavam petróleo para calafetar navios de madeira. Em Êxodo 2.3 relata que a mãe de Moisés usou betume e pinche para calafetar o cesto de junco usado para salvar a criança nas águas do Nilo. Os anciãos da Babilônia usavam como argamassa na construção de muralhas. Já o povo egípcio empregava na pavimentação de estradas, na construção das pirâmides e para embalsamar os mortos. Noticia-se também que os romanos usavam para propósitos bélicos. Na América pré-colombiana, os índios usavam petróleo para impermeabilizar e decorar potes de cerâmica, assim como os incas e maias empregavam esse produto em diversos fins. (BRAGA, Luciana Palmeira. Pré-sal: Individualização da produção e contratos internacionais de petróleo. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 40).”.
O petróleo como também já dissemos aqui neste espaço, em edições passadas, é um produto natural muito antigo. Como registrou o Pastor Doutor Iaci dos Reis em sua tese doutoral acima citada, este produto somente começou a ser explorado e produzindo de fato a partir do final do século XIX.
Então, na antiguidade, este produto, por não ser extraído efetivamente, por vezes, brotava, “vazava” na superfície da terra e a humanidade de então desconhecia sua composição, utilidade e valor econômico. Assim, era chamado, muitas vezes, de betume, de pinche, e era subutilizado em pouquíssimas situações, conforme referido na citação acima.
No capítulo 6 do livro de Gênesis, temos o relato da construção da Arca. Também ali somos informados que Deus determinou a Noé “betumar” a Arca por dentro e por fora. Este fato é curioso, pois, dá-nos margem para imaginar que na região onde Noé morava, naqueles tempos bíblicos, havia certa abundância de betume, nome antigo do petróleo. Deduzimos abundância, pois a Arca possuía medidas muito grandes. Assim, houve necessidade de muito betume para revestir todo o casco da Arca por dentro e por fora. Tal revestimento da embarcação noética gerou dois grandes benefícios: proteção contra possíveis vazamentos e ampliação da resistência do casco, que resistiu por um ano todas às intempéries provocadas pelo dilúvio. Detalhe: Até hoje o petróleo possui estas duas características.
DESTAQUES DA SEMANA
1- Betume, nome do petróleo na antiguidade bíblica. Até hoje o betume é encontrado brotando na terra.
2- A Universidade Federal do Amapá (Unifap) possui um doutorado em Direito com ênfase em petróleo.
3- Diz a Bíblia que Deus ordenou a Noé betumar todo o casco da Arca, por dentro e por fora.
GESTÃO
Sobre Ética Pastoral: Destacamos aqui o e-mail enviado/recebido pela Pastora Ziza Novaes:
“Acho incrível o tema ética pastoral. Os pastores devem amar mais suas ovelhas, colaboradoras incessantes na obra de Deus. Os pastores devem tratar bem suas ovelhas, pois são elas que contribuem efetivamente para o crescimento do reino de Deus. No entanto, ainda nos dias de hoje, vemos pastores que esquecem esta verdade bíblica e passam perto de suas ovelhas e nem sequer falam com elas. Assim, também, alguns filhos de pastores, que soberbamente viram o rosto quando lhes damos a saudação do “a paz do Senhor”; alguns nem respondem! Deveriam ser gratos a Deus pela a igreja que o Senhor Jesus os confiou, pois muitos até são sustentados por ela. Este é apenas um desabafo do dia a dia cristão… Tais comportamentos revelam o verdadeiro caráter de várias destas lideranças. Na realidade, a igreja do Senhor Jesus sempre está de prontidão e disponível para servir. Que Deus continue abençoando sua Obra e abrindo os olhos de algumas lideranças que precisam rever seus comportamentos.”. Concordamos em gênero, número e grau.
ESPECIAL
Direito & Cidadania. Foi descoberto na Costa Norte do Estado do Amapá a atual maior jazida de petróleo do Brasil e uma das maiores do Mundo. Então, nossa população e autoridades em geral precisam saber mais sobre este assunto. Vamos aqui divulgar algumas leis, normas e tratativas referentes ao petróleo. Acompanhe.
O petróleo na CF/1988 – 2ª Parte. Temos na CF, art. 100, §11, V. Esta é a segunda citação expressa da palavra “petróleo” no referido texto constitucional. Este dispositivo recebeu alteração recente, por meio da EC nº 113/2021, que faculta a possibilidade de o credor da União (p. ex., a indústria petroleira), conforme estabelecido em lei do ente federativo devedor, ofertar créditos líquidos e certos que originalmente lhe são próprios ou adquiridos de terceiros reconhecidos pelo ente federativo ou por decisão judicial transitada em julgado (CF, art. 100, §11), para compra de direitos, disponibilizados para cessão, do respectivo ente federativo, inclusive, no caso da União, da antecipação de valores a serem recebidos a título do excedente em óleo em contratos de partilha de petróleo (inciso V do art. 100, §11 da CF). Esta hipótese é característica típica desta indústria petrolífera.
REFLEXÃO
Tema: Salmo 128 – O Salmo da Família.
Diz o Salmo 128.2: “Do trabalho de tuas mãos comerás, feliz serás, e tudo te irá bem.”.
Este Salmo revela uma verdade singela: A felicidade no lar provém de Deus, do trabalho e da união.
O Salmo 128 é um hino familiar – um cântico para um casamento, para um nascimento, ou para qualquer dia em que uma família feliz se reúna para louvar ao Senhor.
Como todos os cânticos do referido livro, ele se refere a Sião e a Jerusalém, que são expressamente mencionadas. O salmo é concluído como os salmos 125, 130 e 131, com uma alusão a Israel.
É um salmo curto, mas extremamente abrangente e sugestivo. A sua poesia é do melhor tipo. Talvez em nenhuma região ele seja mais bem compreendido do que na nossa, pois nós, acima de todas as nações, nos alegramos em cantar: “Lar, doce lar”.
Por fim, nestes últimos tempos de progressiva desvalorização deste instituto da Família, a leitura deste salmo revigora a alma daqueles que ainda creem na vital importância da “célula mater da sociedade”. Amém!
FICA A DICA
ABC do Petróleo – Letra C: Instruindo o povo do Amapá para os novos tempos que se aproximam.
Campo de petróleo ou de gás natural: A definição técnica, de acordo com a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), art. 6º, XIV, é “área produtora de petróleo ou gás natural, a partir de um reservatório contínuo ou de mais de um reservatório, a profundidades variáveis, abrangendo instalações e equipamentos destinados à produção;”.
Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Foi criado pelo art. 2º da Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), que diz: “Art. 2° Fica criado o Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, vinculado à Presidência da República e presidido pelo Ministro de Estado de Minas e Energia, com a atribuição de propor ao Presidente da República políticas nacionais e medidas específicas destinadas a (…) , por exemplo, promover o aproveitamento racional dos recursos energéticos do País, em conformidade com os princípios enumerados no capítulo anterior e com o disposto na legislação aplicável etc.”.
