Prefeitura de Macapá está finalizando o 1º Batistério Público do Brasil
1. Em apenas três meses batistério municipal de Macapá está sendo finalizado. Obra da gestão do Prefeito Furlan igualará Estado do Amapá ao Rio Jordão, em Israel.
Em junho deste ano de 2024, com o ato de assinatura da Ordem de Serviço pelo Prefeito Dr. Furlan, foi dado início à construção, em Macapá, Capital do Estado do Amapá, do maior batistério do mundo, o qual tem tudo para se igualar ao famoso batistério do Rio Jordão, localizado em Israel, próximo às cidades de Jerusalém e Jericó. Aqui em Macapá, o Batistério foi construído às margens do Rio Amazonas, no Bairro Cidade Nova, no final da Rua Projetada com a Avenida Beira Rio. Será o mais novo ponto turístico mundial localizado no Estado do Amapá, Brasil.
Esta semana, a Secretária Municipal da Família, Pastora Juracy Alencar, esteve supervisionando a finalização da Obra, juntamente com a Arquiteta responsável e a equipe da empresa construtora do novo logradouro público.
2. O 1º Batistério Público do Brasil. Assim, inspirado em uma obra de referência existente próximo a Jerusalém, o Prefeito de Macapá, Dr. Furlan, promoveu a construção da Praça do Batismo e do 1º Batistério Público de Macapá, no dia 06 de junho de 2024, 5ª feira, às 19 horas, no Teatro do SENAC/Macapá, localizado na Av. Henrique Galúcio, nº 1999, Bairro Centro.
A obra possui uma área de mais de 500 (quinhentos) metros quadrados e proporcionará um ambiente dedicado à renovação e celebração da fé, através do sacramento do batismo.
O investimento de mais de três milhões e meio de reais será exclusivo do Tesouro Municipal, pois a vontade política é privativa da gestão municipal, haja vista nenhum político local, estadual ou federal do Amapá ter manifestado interesse em destinar emendas para a realização deste aparelho público de altíssima utilidade cultural, econômica, social e religiosa para o Estado.
Tal equipamento público colocará Macapá, Capital do Estado do Amapá, no mapa turístico religioso internacional, nacional, estadual e local, fomentando a economia local e ampliando a vinda de excursionistas e viajantes do mundo inteiro, inclusive a virem se batizar aqui, às margens do Rio Amazonas, a exemplo do que acontece com os excursionistas que viajam a Israel e se batizam às margens do Rio Jordão, onde Cristo se batizou. O apelo geográfico amazônico que cercará o Batistério de Macapá também será muito grande, além do que será o 1º Batistério Público do Brasil, quiçá do mundo. Parabéns à Prefeitura de Macapá pela ideia!
3. Congresso para Liderança Infantil. A Assembleia de Deus no Amapá, presidida pelo Pastor Iaci Pelaes, através da Missão com Crianças, liderada pela Pastora Waldirene Reis, estará realizando no próximo dia 11 de outubro de 2024, 6ª f., às 19h, o Congresso para Liderança Infantil 2024, com o Tema: “Excelência na Liderança”. Texto Oficial – Cl 3.23: “Tudo quanto fizerdes, fazei-o de todo coração, como para o Senhor e não para os homens”. Preletora Oficial: Kátia Luna. Cantores: Kamilly Laís, Cilas dos Santos e Ministério de Louvor Atos. O evento acontecerá na Catedral Estadual da referida Igreja, localizada na Rua Tiradentes, nº 532, Centro, Macapá/AP.
4. Conferência Anual de Missões: a) Data e local: A Congregação Shallon, Sede da Assembleia de Deus – Ministério Internacional, presidida pelo Casal de Pastores Lourenço Filho e Selma Rodrigues, localizada na Zona Norte da Capital Macapá/AP, Bairro Novo Horizonte, na Av. Antonio Vidal Madureira, nº 2297, entre as ruas João de Deus e Maria da Silva, estará realizando no período de 18 a 20 de outubro deste ano de 2024, mais uma Conferência Anual de Missões; b) Preletores: No 1º dia, 18.10, às 19h, ministrará no Culto de Abertura a Pastora Marra Barros, da AD – A Pioneira (T. Central); no 2º dia, 19.10, no grande Culto do Sábado, será a vez da preleção do Bispo Francisco Chagas, presidente da Assembleia de Deus – Ministério Igreja de Jesus Cristo; e no dia 20.10, domingo de encerramento, pregará a Pastora Elenilda Brasil, da AD – A Pioneira da Zona Sul da Capital; c) Louvor: Além das atrações locais, foi convidada a Cantora Joelma Cruz, da AD Pioneira, estará abrilhantando este grande evento de Missões; d) Convite Especial: Você e todos são convidados de honra. Venham abrilhantar esta programação. Confirmem presença pelo Zap (96) 99913-3777. Amém.
DESTAQUES DA SEMANA
1- Batistério Público de Macapá, o novo ponto turístico internacional do Estado do Amapá está pronto.
2- Missão com Crianças da Assembleia de Deus no Amapá promove conferência de lideranças.
3- Bispo Chagas, da Assembleia de Deus – Igreja de Jesus Cristo, ministra em Conferência de Missões.
GESTÃO
O Amapá na Audiência Pública sobre Inteligência Artificial no Poder Judiciário: O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou no período de 25 a 27 de setembro de 2024, em sua Sede em Brasília, Audiência Pública sobre Inteligência Artificial e Poder Judiciário. O encontro aconteceu na modalidade híbrida, ou seja, com público presencial e transmitido pelas redes sociais.
Além da palestra magna proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, que também acumula a presidência do CNJ, ministro Luis Roberto Barroso, a escuta pública contou com conferencistas europeus, da Universidade americana de Havard, além de integrantes do CNJ e de várias universidades federais brasileiras.
Esteve presencialmente representando a Universidade Federal do Amapá o Professor Besaliel Rodrigues, integrante do Colegiado de Direito e do Doutorado em Direito (DINTER UFRJ/UNIFAP).
O CNJ está concluindo uma minuta de resolução específica sobre a utilização de IA pelo Poder Judiciário brasileiro. Assim, a reunião pública foi para debater com experts sobre o melhor teor da futura resolução.
ESPECIAL
Direito & Cidadania. O que diz a Constituição Federal sobre o petróleo?
O petróleo na CF/1988 – 4ª Parte. Temos na CF, “Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: (…) X- não incidirá: b) sobre operações que destinem a outros Estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e energia elétrica; (…) §3º À exceção dos impostos de que tratam o inciso II do caput deste artigo e os arts. 153, I e II, e 156-A, nenhum outro imposto poderá incidir sobre operações relativas a energia elétrica e serviços de telecomunicações e, à exceção destes e do previsto no art. 153, VIII, nenhum outro imposto poderá incidir sobre operações relativas a derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País. (…) §4º Na hipótese do inciso XII, h, observar-se-á o seguinte: I- nas operações com os lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo, o imposto caberá ao Estado onde ocorrer o consumo;”. Neste dispositivo, a Constituição brasileira trata dos casos explícitos de incidência, ou não, dos impostos estaduais sobre o petróleo e seus derivados. Além das diversas participações governamentais previstas em lei, os produtos petrolíferos sofrem a incidência direta e indireta de todos os impostos previstos na CF.
REFLEXÃO
Tema: Salmo 150 – O Salmo do Louvor Divino.
Diz o Salmo 150.6: “Todo ser que respira louve ao Senhor. Aleluia!”.
Os Salmos 146 a 150 formam uma elaborada e completa doxologia (ciência do louvor). São coros, cânticos e hinos apoteóticos de louvor a Deus e todos começam e terminam com a palavra Aleluia, que significa “Deus seja louvado”. Trata-se, então, de um elogio privativo e exclusivo a Deus.
O elemento de petição e de necessidade pessoal desaparece inteiramente e, cada frase do salmo vem subitamente como uma explosão de louvor grandioso vindo das hostes dos céus e de toda a terra.
Sobre a doxologia cristã, muitas pessoas não entendem o cerne da razão da adoração a Deus. Em 1ª Jo 1.9 (NVI) diz: “Sem fé ninguém pode agradar a Deus, porque quem vai a ele precisa crer que ele existe e que recompensa os que procuram conhecê-lo melhor.”. Em Hebreus 11.6 (NVI) diz: “Cheguem perto de Deus, e ele chegará perto de vocês…”. Por fim, diz João 4.23. “… os verdadeiros adoradores adorarão o Pai em espírito e em verdade…”. Amém!
FICA A DICA
ABC do Petróleo – Letra D: Instruindo o povo do Amapá para os novos tempos que se aproximam.
Derivados de Petróleo: A definição técnica, de acordo com a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), art. 6º, III, são os “produtos decorrentes da transformação do petróleo;”.
Descoberta Comercial: A definição técnica, de acordo com a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), art. 6º, XVIII, é a “descoberta de petróleo ou gás natural em condições que, a preços de mercado, tornem possível o retorno dos investimentos no desenvolvimento e na produção;”.
Desenvolvimento: Diz a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), art. 6º, XVII, que é o “conjunto de operações e investimentos destinados a viabilizar as atividades de produção de um campo de petróleo ou gás;”.
Distribuição: Diz a Lei nº 9.478/1997 (Lei do Petróleo), art. 6º, XX, que é “atividade de comercialização por atacado com a rede varejista ou com grandes consumidores de combustíveis, lubrificantes, asfaltos e gás liquefeito envasado, exercida por empresas especializadas, na forma das leis e regulamentos aplicáveis;”.
