Em carta aberta para os juízes e servidores da 2ª Vara Federal do Amapá, sobre a correição extraordinária, designada pela corregedora Maria do Carmo, o Juiz Federal João Bosco faz um longo desabafo sobre a perseguição política que vem sofrendo.
Na carta João Bosco menciona que a Correição Extraordinária está associada a interesses particulares de alguns juízes federais, que fazem campanha aberta junto à Corregedoria do TRF1 e STJ para realocarem as varas federais das subseções do Oiapoque e Laranjal do Jari, em favor da cidade de Brasília, com vista a provê-las, em benefício pessoal e próprio, pela via da remoção.
Leia a íntegra da carta
“Senhoras e Senhores, juízes e servidores da 2.a Vara Federal do Amapá
Sobre a Correição Extraordinária designada pela Senhora Corregedora Maria do Carmo, na Segunda Vara Federal do Amapá, para as datas compreendidas entre 11 e 13 de fevereiro, do corrente ano de 2020, tenho alguns importantes e necessários esclarecimentos a fazer, até porque reputo que esse ato atinge, frontalmente, o único bem que possuo, ou seja, a minha honra e moral.
Em primeiro lugar, trata-se de ato ilegal e inconstitucional, pois afronta o sagrado princípio da independência funcional dos magistrados. Se há irresignação de alguma parte, com alguma decisão, ainda que essa parte seja o MPF, há previsão legal de recursos judiciais e demais meios impugnatórios para que se reforme, no Tribunal, pela via da esfera jurisdicional, decisões judiciais, eventualmente, equivocadas. Lançar mão de meios administrativos e disciplinares para coagir magistrados é, no mínimo, estranho, abusivo e lesivo ao Estado de Direito.
Em segundo lugar, causa espécie que essa Correição Extraordinária esteja associada a interesses particulares de alguns juízes federais, que fazem campanha aberta junto à Corregedoria do TRF1 e STJ para realocarem as varas federais das subseções do Oiapoque e Laranjal do Jari, em favor da cidade de Brasília, com vista a provê-las, em benefício pessoal e próprio, pela via da remoção.
Visam o interesse estritamente privado, em total prejuízo da vontade legal e do interesse público. E, pasmem, tais juízes encontram ressonância e apoio tanto na Corregedoria do TRF1, quanto no STJ.
Em terceiro lugar, desde o ano de 2011 sou vítima de uma infame e vil perseguição política capitaneada pela Corregedoria do TRF1, em completo conluio com o Ministério Público Federal, que, juntos, instauraram inúmeros procedimentos administrativos e até mesmo criminais em meu desfavor, sem mínima justa causa.
O mais famoso foi aquele que respondi junto ao CNJ, o qual durou cerca de 2 (dois) anos, que me custaram muita dor e sofrimento, pois não havia justa causa sequer para instauração, sendo que, ao final, depois de muito sofrimento e angústia, fruto da mais gritante injustiça, fui absolvido por esmagadora maioria.
O objetivo claro era me coagir a pedir remoção do Amapá. Todavia, enganam-se e eu mesmo me enganei, achando que a perseguição e retaliações, movidas por sentimentos menores, cessariam com a absolvição no CNJ. Elas continuaram, mais intensas e profundas do que nunca, inclusive, como eu já disse, com procedimentos criminais.
É uma espécie de Estado Totalitário, que não respeita limites legais, constitucionais ou éticos; dentro do Estado de Direito. Vejam a grave contradição, já que isso, essas atrocidades, partem de um órgão do Tribunal, cujo compromisso maior deveria ser com o princípio da legalidade.
Esse conjunto da obra levou-me a um prematuro infarto, ao 53 (cinquenta e três) anos de idade, onde, por muito pouco, não perdi a vida.
Essa Correição Extraordinária, poucos meses após o meu infarto agudo do miocárdio, que se deu em 17.8.2019, para mim, é simbólica, e, por si só, diz muitas coisas. Uma delas é que a Corregedoria pouco se importa se essa sanha persecutória cause a minha eliminação física, a minha morte. Sempre achei que divergências políticas fossem resolvidas com política, com diálogo, e não com assassinatos, seja de reputação, seja de vidas humanas.
Vejam o quanto nosso país está regredindo.
Eu me absterei de estar presente nessa Correição Extraordinária, não só como forma de preservar a minha integridade física, mas também de dizer NÃO, de cabeça erguida, a todas as injustiças e perseguições que já sofri.
Acresço que já havia marcado, antes da designação da aludida Correição Extraordinária, uma avaliação cardiológica num centro mais avançado, inclusive com prévia aquisição de passagens aéreas, logo após o infarto, o que só reforça a minha impossibilidade de presença nessa Correição Extraordinária, afinal, a minha vida está acima de tudo isso.
O que estão fazendo é muito mais que uma insanidade, pois se trata de um deboche da nossa Constituição Federal. Eu pude, milagrosamente, sobreviver ao atentado, em doses homeopáticas, à minha saúde e vida e, com isso, passei a ter a coragem de dizer e fazer coisas que não teria antes do aludido infarto que sofri.
Para mim, é como se, ao sobreviver ao infarto, eu estivesse no lucro, recebendo da vida algo que já era para ter perdido. Não vou me ajoelhar a um Estado apodrecido e que quer, igualmente, apodrecer a tudo e a todos.
Eu já não me importo com retaliações, perseguições, ciúmes e maldades, próprias da má índole humana, afinal, como eu disse acima, estou no lucro, pois a vida se tornou, mais do que nunca, um presente dos céus, das estrelas, desse nosso imenso universo. Só não vou permitir que, pela segunda vez, em nome de sentimentos menores, tentem, de novo, tirar a minha vida.
O meu anterior silêncio, quase me custou a morte. Não me calarei mais, pois sei que já sou um personagem, muito mais que um corpo físico, uma matéria e, contra um personagem, não se luta, pois a sucumbência dos que ousarem o fazer, será inevitável.
O meu coração já não é mais o mesmo, pois sofreu um duro golpe e se fragilizou; todavia, esquecem meus inimigos que a minha alma também já não é mais a mesma, pois também sofreu um duro golpe e, paradoxalmente, está mais forte do que nunca.
Quase paguei com a vida, por lutar, junto com os valorosos servidores e juízes federais do Amapá, pela permanência das varas federais do Oiapoque e Laranjal do Jari, em nosso querido Estado tucuju. Essa união, esse sofrimento, essa injustiça, ao contrário do que pensam nossos algozes, nos tornou mais fortes e unidos ainda. No fim, o bem sempre haverá de vencer o mal e a humanidade há de seguir por rumos mais éticos e melhores.
Desejo que os servidores da Segunda Vara prestem todo o auxílio possível à equipe da Corregedoria, nessa famigerada e injusta Correição Extraordinária, pois não temos NADA, absolutamente NADA, para esconder.
Desafio quem quer que seja a apontar um único processo em que decidimos algo fora da boa-fé e do propósito de verdadeira justiça. Irei, oportunamente, fazer uma Nota Pública para esclarecer todos esses fatos a todo o valoroso povo amapaense, nossos irmãos jurisdicionados, bem, razão de ser e compromisso maior do Poder Judiciário.
Um grande abraço afetuoso e respeitoso em todos do, João Bosco /Juiz Federal / 2.a Vara Federal / Amapá
O Jornal A Gazeta recebeu em primeira mão documentos que explicam todo o processo de penalidade que o Juiz Federal João Bosco vem sofrendo. Veja em anexo:
