O programa Conciliando as Diferenças pela Rádio Universitária 96,9 FM, realizou uma entrevista com o juiz Marcus Quintas, titular da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões e subcoordenador das Varas de Família da Comarca de Macapá. Entre os temas abordados, o magistrado falou sobre o aumento da procura nas Varas de Família por parte da população em busca de solucionar diversos problemas, onde os casos mais comuns são: investigações de paternidade, pensões alimentícias, divórcios, separações judiciais, reconhecimento de união estável, interdição, curatela e inventários.
“Somos quatro Varas de Família na Comarca de Macapá e atualmente cada uma delas tem de 2 mil a 2.500 processos. Para reduzir esse número, estamos fazendo um trabalho junto à Defensoria Pública, com os novos defensores que assumiram recentemente, e com compromisso de nos ajudar”, ressaltou o magistrado.
Quintas falou ainda sobre a Lei 12.318/2010, que trata da Alienação Parental, por meio da qual o Ordenamento Jurídico considera uma interferência na formação psicológica da criança ou adolescente, promovida ou induzida por seus genitores, avós ou os que tenham a criança e adolescente sobre sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie um ou mais genitores ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou a manutenção de vínculo com estes.
“Lamentavelmente isso ocorre com muita frequência quando há separação de casais em que um deles acaba ficando com a guarda unilateral e sendo apenas assegurado ao outro genitor, em regra, direito a visitas, sejam elas mensais, semanais, quinzenais, conforme estabelecido na decisão judicial”, enfatizou o juiz Quintas.
O magistrado explica que para resolver da melhor maneira os conflitos que chegam às Varas de Família tem utilizado técnicas da Constelação Familiar Sistêmica. Ferramenta para a construção de soluções pacíficas criada pelo psicoterapeuta alemão Bert Hellinger, a metodologia proporciona que todos possam experimentar as sensações e o comportamento de outros indivíduos diante da reconstrução de sua história familiar.
“Essa técnica trabalha dentro da pessoa para identificar um conflito e busca saber onde ele se originou. A base dessa técnica é se aprofundar na ancestralidade dessa pessoa, ou seja, na maioria das vezes as pessoas repetem gestos praticados por seus antepassados. Para chegar a soluções de conflitos, existem profissionais capacitados tanto para aplicar tais técnicas quanto para criar círculos de diálogos vinculados a elas”, declarou o juiz.
De acordo com o juiz Quintas, a Constelação Familiar possui três pilares: as leis do Pertencimento, da Ordem e do Equilíbrio. Lembra também que foi o primeiro juiz no estado a aplicar a técnica Constelação Familiar, em 2013, na Vara de Família e os resultados foram positivos. A partir de então, outros juízes das Varas de Família começaram a adotar a Constelação Familiar.
“O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) vem investindo em cursos sobre Constelação Familiar Sistêmica, oferecendo a diversos servidores a capacitação dessa técnica. Minha esposa, que é servidora do TJAP, é formada em Círculos restaurativos e vem ajudando muitas famílias em conflitos. Quem tiver algum processo no Fórum de Macapá na Vara de Família pode solicitar por meio de seus advogados a execução de uma Constelação”, declarou o juiz.
O magistrado finalizou a conversa falando sobre sua participação no curso ofertado pela Escola Judicial do Amapá (EJAP), “O Direito e as Técnicas de Autocomposição de Conflitos, Mediação, Conciliação e outros métodos”, ministrado pelo juiz Élio Braz do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
“A EJAP procurou trazer para os juízes todo um trabalho de atualização e capacitação profissional. Esse curso foi muito enriquecedor. O professor Élio acrescentou ainda mais conhecimento a tudo aquilo que nós já praticamos dentro das técnicas de Constelação Familiar”, acrescentou.
