A juíza Ruth Bader Ginsburg, uma valente liberal na Suprema Corte dos Estados Unidos desde 1993, morreu nesta sexta-feira (18) aos 87 anos, disse a corte, dando ao presidente Donald Trump a chance de expandir sua maioria conservadora com uma terceira nomeação em uma época de profundas divisões no país, com uma eleição presidencial se aproximando.
Ginsburg, uma defensora dos direitos das mulheres que se tornou um ícone para os liberais norte-americanos, morreu em sua casa em Washington de complicações de um câncer no pâncreas, disse a corte em um comunicado, que acrescentou que ela estava cercada por sua família.
Sua morte pode alterar dramaticamente o equilíbrio ideológico do tribunal, que atualmente tem uma maioria de cinco conservadores contra quatro liberais, movendo-o ainda mais para a direita.
“Nossa nação perdeu uma jurista de estatura histórica”, disse o presidente da corte, John Roberts, em um comunicado. “Nós na Suprema Corte perdemos uma colega querida. Hoje lamentamos, mas com a confiança de que as gerações futuras se lembrarão de Ruth Bader Ginsburg como a conhecemos – uma incansável e resoluta defensora da justiça.”
Nomeações
Trump, que busca a reeleição em 3 de novembro, já nomeou dois conservadores para cargos vitalícios no tribunal, Neil Gorsuch, em 2017, e Brett Kavanaugh, em 2018. As nomeações para a Suprema Corte exigem confirmação do Senado, e os colegas republicanos de Trump controlam a Casa.
Os juízes da Suprema Corte, que recebem nomeações vitalícias, desempenham um papel enorme na definição das políticas dos EUA em questões polêmicas como aborto, direitos LGBT, direitos de armas, liberdade religiosa, pena de morte e poderes presidenciais. Por exemplo, o tribunal em 1973 legalizou o aborto em todo o país – uma decisão que alguns conservadores estão ansiosos para reverter – e em 2015 permitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo nos Estados Unidos.
Ginsburg, que foi criada no bairro de Brooklyn em Nova York em uma família de trabalhadores, prevaleceu sobre o sexismo sistemático nas fileiras jurídicas para se tornar uma das juristas mais conhecidas dos Estados Unidos, sendo nomeada para a Suprema Corte pelo presidente democrata Bill Clinton em 1993.
Ela deu votos importantes em decisões históricas que garantem direitos iguais para as mulheres, expandem os direitos dos homossexuais e protegem os direitos ao aborto.
Ginsburg passou por uma série de problemas de saúde, incluindo batalhas contra um câncer no pâncreas em 2019, um câncer de pulmão em 2018, um câncer no pâncreas anterior em 2009, um câncer de cólon em 1999. Em 17 de julho deste ano ela revelou que tivera uma recorrência do câncer.
Ginsburg era a juíza mais velha da corte e a segunda mais antiga entre os juízes atuais, atrás apenas de Clarence Thomas. Ela foi a segunda mulher a ser nomeada para o tribunal.
Batalha de confirmação
A esperada batalha de confirmação do Senado de um indicado de Trump para substituir Ginsburg deve ser feroz, em um momento de agitação social nos Estados Unidos durante a pandemia do coronavírus. Mas os democratas não têm votos para impedir a confirmação de um indicado por Trump, a menos que alguns senadores republicanos se juntem a eles.
No último dia 9, Trump revelou uma lista de candidatos em potencial para preencher quaisquer vagas futuras na Suprema Corte, em uma ação que teve por objetivo aumentar seu apoio entre os eleitores conservadores.
Uma das primeiras disputas será se o Senado deve confirmar um novo juiz até que a eleição, que ocorre em novembro, seja decidida.
A National Public Radio noticiou na sexta-feira (18) que Ginsburg, antes de sua morte, ditou uma declaração a sua neta Clara Spera, dizendo: “Meu desejo mais fervoroso é que não seja substituída até que um novo presidente seja empossado”.
Quando o conservador juiz Antonin Scalia morreu em fevereiro de 2016, o líder da maioria no Senado, Mitch McConnell, recusou-se a permitir que o Senado considerasse o candidato do presidente democrata Barack Obama para a vaga, Merrick Garland, em uma ação com poucos precedentes na história dos EUA.
Embora McConnell em 2016 tenha dito que uma nomeação para a Suprema Corte não deveria ser aceita durante um ano eleitoral, em 2019 ele deixou claro que o Senado permitiria que Trump, um colega republicano, preenchesse uma vaga em um ano eleitoral, gerando acusações democratas de hipocrisia.
No Twitter, o líder democrata do Senado, Chuck Schumer, disse: “O povo americano deve ter voz na escolha de seu próximo juiz da Suprema Corte. Portanto, esta vaga não deve ser preenchida até que tenhamos um novo presidente.”
