O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá, sob a titularidade do juiz Normandes Antônio de Sousa, disponibiliza canais de atendimento como telefone (3312-3559), Whatsapp (96) 98402-6374 e email ([email protected]). de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30. Os canais de comunicação dos Juizados são de fundamental importância para garantir o direito à informação e à prestação jurisdicional, além da comunicação da unidade com os advogados, partes, testemunhas e demais atores do processo.
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher tem como competência julgar crimes de violência contra a mulher, notadamente no âmbito doméstico e familiar, mas também estabelecer medidas protetivas e outras ações para prevenir reincidência de agressores.
