Segundo a determinação do magistrado, a entidade será multada por descumprimento de liminar e por litigância de má-fé, além do pagamento de honorários advocatícios.
Em caso de descumprimento da decisão judicial incide multa diária de R$ 100mil.
A decisão foi em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho que começou a tramitar em 2018.
Na ação o MPT alegou o descumprimento de condições de saúde e segurança no garimpo, além de acusar a cooperativa de não distribuir corretamente os lucros com os associados.
Em 30 novembro de de 2017, a Polícia Federal deflagrou a operação Minamata em que diversas irregularidades foram apontadas no garimpo do Lourenço, como trabalha clandestino, ausência de esquipamentos de proteção individual, risco de acidentes, e entre outras.
