Segundo o funcionário, o superior se direcionava a ele com apelidos grosseiros e vexatórios, como B1 e B2 (personagens do seriado Bananas de Pijamas), Patati Patatá e Tico e Teco.
Em defesa, a empresa alegou que o assistente de marketing “sempre foi tratado com cordialidade”, mas a juíza da primera turma do TRT-MG Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro deu razão ao funcionário. Além disso, uma testemunha confirmou a versão do profissional.
“Teve uma convenção com 500 a 600 pessoas, foram chamados ao palco para serem apresentados e o apresentou como Tico e Teco, B1 e B2 e Banana de Pijama; não tinham nome para ele, era apelido”, disse.
Para a magistrada, ficou comprovada a conduta inadequada do gestor, que pode ser caracterizada como assédio moral. Inicialmente, a multa foi fixada em R$ 5 mil, mas o ex-empregado apresentou recurso pedindo a revisão do valor.
“Nessa senda, não se pode tolerar a conduta da empregadora, porquanto extrapola os limites de atuação do seu poder diretivo, em claro abuso de direito (artigo 187 do CC), violando os princípios que regem o Direito do Trabalho, voltados à valorização social do trabalho e inspirado pelo integral respeito à dignidade da pessoa humana”, destacou a juíza. A decisão não cabe recurso.
