O Poder Judiciário do Amapá funcionará, nesta quarta-feira (15), em Regime de Plantão Ordinário. A data correspondente ao feriado nacional do Dia da Proclamação da República. Os prazos processuais e administrativos que vencerem no dia serão automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, quinta-feira (16), nos foros judiciais de 1º e 2º Graus do Estado e nas Secretarias do TJAP.
Será mantido o funcionamento dos plantões definidos pela Presidência e pela Corregedoria-Geral do TJAP, sem prejuízo às causas prioritárias e urgentes. A escala de plantão em cada comarca pode ser consultada no endereço http://tucujuris.tjap.jus.br/tucujuris/pages/consultar-plantao/consultar-plantao.html.
Mais informações sobre feriados podem ser acompanhadas no Calendário Oficial da Justiça do Amapá.