De acordo com a Portaria 61044/2020 , que divulga os feriados e pontos facultativos Nacionais, Estaduais, Municipais e Regimentais nos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Amapá, na segunda-feira, 30 de novembro, Dia do Evangélico, a Justiça do Amapá não terá expediente. Mas, ficam mantidos os plantões e funcionamentos de Centros Judiciários de Solução de Conflitos, unidades que executam a Semana Nacional de Conciliação que tem início no dia 30 em todos os tribunais do Brasil.
Por meio da Portaria nº 61888/2020-GP, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, autoriza que todos os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) do Estado e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução e Solução de Conflitos (Nupemec) utilizem o sistema Tucujuris, durante o ponto facultativo, em razão de que o mesmo coincide com o início da Semana Nacional de Conciliação, de 30/11 a 04/12.
