A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e conta com a parceria dos tribunais estaduais. A campanha foi criada para ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).
No Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Macapá, estão marcadas 33 audiências. Já no Juizado de Santana, estão pautadas 26 audiências, que serão julgadas até até sexta-feira (25).
Segundo a juíza Michelle Farias, da Comarca de Santana, outras medidas serão adotadas para dar mais celeridade aos processos, entre elas está a concentração de atos, entre cumprimentos de despachos e sentenças.
“Temos também um trabalho de conscientização realizado com homens, um grupo reflexivo que sempre se encontra a cada 15 dias e iremos marcar um encontro para o dia 24 de novembro”, disse.
A campanha acontece três vezes ao ano, nos meses de março, agosto e novembro. Na última edição do programa, em agosto, foram 20 mil audiências, 14 mil processos sentenciados e 8 mil medidas protetivas concedidas em todo o Brasil.
