Nesta terça-feira (1º/12), às 11 horas, no Plenário da Câmara Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), o desembargador-presidente João Lages dará posse a cinco magistrados que passaram por remoção e promoção na carreira, conforme a Resolução nº 1.408/2020-TJAP. A movimentação na carreira da magistratura estadual decorre da aposentadoria do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, que gerou vacância na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá. A cerimônia será transmitida pela página do TJAP no Facebook.
Pelo critério de antiguidade, a juíza de entrância final Lívia Simone Oliveira de Freitas Cardoso, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana, foi removida para a Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá. Atualmente a magistrada responde como juíza auxiliar da corregedoria do TJAP.
Também pelo critério de antiguidade, o juiz de entrância inicial José Castellões Menezes Neto, titular da Vara Única da Comarca de Porto Grande, foi promovido para juiz de entrância final, assumindo a titularidade da 2ª Vara Criminal da Comarca de Santana.
A juíza de entrância inicial Marina Lorena Lustosa Vidal, titular da Vara Única da Comarca de Calçoene, por remoção, assume a Vara Única da Comarca de Porto Grande pelo critério de merecimento.
Pelo critério de antiguidade, a juíza de entrância inicial Ilana Kabacznik Luongo Kapah, titular da 1° Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque, foi removida para a Vara Única da Comarca de Calçoene.
Promovido pelo critério de merecimento, o juiz substituto Roberval Pantoja Pacheco assume como juiz de entrância inicial a titularidade da 1ª Vara de Competência Geral da Comarca de Oiapoque.
