A equipe da Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça do Amapá (ASPLAN/TJAP) trabalha para desenhar as metas base para construção do Plano Plurianual do Estado (PPA) 2020 a 2023, parte que cabe à Justiça. Essas metas serão apresentadas durante um grande encontro dos comitês de gestão do Judiciário e, posteriormente, encaminhadas para alinhamento com as demais metas do Governo do Estado.
Segundo Job Morais, servidor da Assessoria de Planejamento do TJAP, o Plano Plurianual (PPA) é um instrumento previsto no art. 165 da Constituição Federal, destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da República. Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas dos poderes para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas.
“Este foi apenas o primeiro encontro. Nas próximas reuniões, teremos a presença dos membros de todos os comitês (orçamentários de 1º e 2º graus; gestor de priorização do 1º grau) e, como sugestão, vamos pedir a participação dos comitês de segurança, de gestão de pessoas e de tecnologia da informação”, explicou.
O servidor também esclareceu que a equipe da ASPLAN vem se empenhando para subsidiar os membros dos diversos Departamentos que estão elaborando as proposições a serem incluídas no PPA. “Nós já temos algumas propostas desenvolvidas pelo Departamento Administrativo, que prevêem investimentos na área de infraestrutura dos nossos prédios, buscando facilitar o acesso do cidadão e do próprio servidor em ambientes mais agradáveis, adequados e humanizados”, complementou.
A Assessoria de Planejamento também recebeu subsídios da Escola Judicial do Amapá e do Departamento de Informática.
