O Projeto ‘Empoderamento Indígena por meio da Educação’, da Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-AP), realizado na Aldeia do Manga, Terra Indígena Uaçá, no município de Oiapoque, visa formar 150 professores que atuam no município para que sejam multiplicadores dos conhecimentos repassados no curso.
O Gerente do Núcleo de Educação Indígena (NEI-SEED), Maxwara dos Santos Cardoso,
Karipuna explica que existem aproximadamente 2 mil alunos indígenas no município, atendidos em 22 escolas que vão desde a educação infantil ao ensino médio.
Os professores indígenas e não indígenas que participam da formação atuam nas escolas indígenas do município. O cacique Edmilson dos Santos Oliveira, coordenador do Conselho de Kaciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), explica que foram feitas tratativas entre a Justiça Eleitoral Amapaense e representantes dos Povos Indígenas para pensar na abordagem do curso.
“Nas tratativas políticas nós precisamos estar dentro dessas escolhas, para poder estar atuando como gestores também. O curso traz muitos conhecimentos aos professores, que serão repassados aos alunos. Esses professores trabalham diretamente com os alunos, crianças e jovens que são o futuro da nossa comunidade”, disse.
A presença crescente de representantes indígenas nas esferas do poder político promete mudanças significativas na abordagem das políticas públicas relacionadas às comunidades indígenas. A partir da representatividade, os interesses dos Povos Originários são reconhecidos, respeitados e priorizados.
Os atendimentos e serviços da Justiça Eleitoral são pontos de destaques na formação. Durante a programação das aulas, a dinâmica conta com apresentações dos alunos quanto aos cargos políticos e atendimentos nos cartórios eleitorais.
Audiência pública foi tema de conversa, os professores apresentaram as demandas de suas comunidades e contribuíram para a preparação de pedidos a serem feitos na audiência pública que será realizada pelo TRE Amapá na sexta-feira, 8, às 10h, na Aldeia do Manga.
Cartilha Cidadania Indígena
Produzida pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE-AP), a Cartilha Cidadania Indígena é um material bilíngue escrito nas Línguas Portuguesa Kheuól. Ela apresenta informações sobre os direitos e deveres dos eleitores. O material foi confeccionado com o apoio do professor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), do curso de Licenciatura Intercultural Indígena, de. Agerdânio Andrade de Souza, responsável por traduzir os textos; João Alexandre Bertiliano Charles, indígena da etnia Galibi-Marworno, graduado em Licenciatura Intercultural Indígena da UNIFAP e Jairzinho Maurício Monteiro, do Povo Galibi-Marworno, também graduado no curso de Licenciatura.
A Cartilha de Cidadania Indígena é um guia para os Povos Originários sobre seus direitos e deveres como eleitores. O material foi criado com o objetivo de promover a participação ativa de indígenas nas eleições, fortalecendo assim a democracia.
A Cartilha Cidadania Indígena é uma ferramenta importante para capacitar os eleitores, permitindo-lhes exercer seus direitos de forma plena e consciente. Ao se informarem sobre seus direitos e deveres como eleitores, os membros da comunidade estão contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e democrática.
O material, pensado na língua materna do Povo Indígena, não é o primeiro a ser criado pela EJE-AP. Em 2023, durante formação do projeto na Aldeia Aramirã, do Povo Indígena Waiãpi, uma cartilha na língua Waiãpi foi apresentada aos professores que passaram pela capacitação.
Atendimentos itinerantes
Alistamento eleitoral, revisão de dados, regularização e emissão de certidões foi alguns serviços realizados durante ação itinerante na Aldeia do Manga. Em paralelo às atividades do Projeto Empoderamento Indígena, uma equipe da 4ª Zona Eleitoral, do Oiapoque, esteve atendendo eleitores indígenas no interior da aldeia.
A procura pelos serviços foi considerada grandes pela equipe, pelo acesso facilitado dentro da comunidade.
A 4ª Zona Eleitoral iniciou os atendimentos itinerantes em preparação que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, em 8 de maio. Os servidores percorrem as aldeias do município com o oferecimento dos serviços eleitorais.
As atividades prosseguem na aldeia até hoje (8). Os atendimentos continuarão nas regiões ribeirinhas do município durante o mês de março.
