A Vara Itinerante do Fórum Trabalhista de Macapá, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), retorna aos municípios de Amapá, Calçoene e Distrito do Lourenço no período de 02 a 05 de maio. Em parceria com o INSS e com o Ministério Público do Trabalho, o TRT-8 oferecerá aos moradores dos três municípios serviços.
Além dos serviços da Justiça do Trabalho, como a tomada de reclamação trabalhista, também serão realizados atendimentos sobre CADÚnico, assistência social, atendimento psicossocial, Defensoria Pública do Estado, emissão de Carteira de Trabalho Digital, FGTS, Previdência Social. Tudo isso com a parceria do INSS e do Ministério do Trabalho e Emprego no Pará e Amapá.
Na cidade de Amapá, o atendimento será feito nos dias 02 e 03 de maio, no horário das 09h às 15h, no Fórum da Justiça Estadual, localizado na Praça Barão do Rio Branco, nº 64, no bairro Centro.
Em Calçoene, a população poderá se deslocar até a Unidade Super Fácil Calçoene, na Rua João Anastácio dos Santos, s/n, nos dias 04 e 05 de maio, entre 08h30 às 14h30.
Já os moradores do Distrito do Lourenço terão acesso aos atendimentos da Itinerância apenas no dia 05 de maio, no horário das 08h30 às 13h30, no Vale da Benção.
Em dezembro de 2022, as cidades receberam a Justiça Itinerante. No total, foram 70 atendimentos, sendo que mais de 30 deles foram transformados em ações trabalhistas, de acordo com o diretor da 5ª Vara do Trabalho de Macapá, Anselmo Soveney.
Para o diretor, as expectativas para o retorno da Justiça Itinerante às cidades de Amapá, Calçoene e Distrito do Lourenço são grandes pois, além da grande distância em relação à capital amapaense, sempre existe demanda reprimida. “A nossa jornada para as cidades visa diminuir tal distância e ainda fazer-se presente para a comunidade local”, comenta.
As atividades da Itinerância do TRT-8 no Amapá também têm englobado ações da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, representada pela juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Macapá, Núbia Guedes. “Tem sido gratificante em todos os sentidos. Não só pela mensagem que a gente tem levado para essas comunidades escolares em relação ao combate ao trabalho infantil, à atuação da Justiça do Trabalho, mas especialmente pelo retorno que essa comunidade estudantil tem nos dados”, comenta a juíza.
No quarto e último dia da Itinerância nas três cidades amapaenses, 05 de maio, a Escola Estadual Juvenal Teixeira, no Distrito do Lourenço, receberá pela primeira vez uma ação da Comissão. Serão duas palestras, no turno da manhã e da tarde, sobre a Justiça do Trabalho, sua atuação e o combate ao trabalho infantil. “Nós estamos com uma expectativa muito boa para fazer essa atividade, e os alunos também”, finaliza a juíza.
