Um juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinou a remoção de um painel localizado na lateral de um prédio em Porto Alegre que faz associação entre a esquerda e a facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC.
A ação foi movida por Juliano Roso, que é candidato a deputado estadual pelo PCdoB, e acatada pelo juiz eleitoral Márcio André Keppler Fraga. O magistrado deu 24 horas para que o outdoor seja retirado.
De acordo com o requerimento, o painel foi instalado antes desta terça-feira (16), data em que se inicia a campanha eleitoral. Assim, o conteúdo seria “propaganda eleitoral antecipada negativa”.
Alegando viés eleitoral da peça, a decisão pontua que “não há dúvida de que o uso do outdoor, ou aparato que simule seu efeito, é expressamente vetado pelo ordenamento jurídico, conforme se verifica do art. 39, § 8º da Lei 9.504/1997 e art. 26 da Resolução TSE n. 23.610/2019.
O outdoor tem no topo a frase “você decide”, seguido das imagens da bandeira do Brasil e do símbolo do comunismo, representado por uma foice e um martelo. Abaixo, há duas colunas comparando o que seriam, supostamente as opiniões da esquerda e da direita sobre temas como aborto, polícia e liberação de “bandidos” (veja abaixo).
A empresa Life, que fez a instalação do painel, afirmou, em nota, que “a mensagem exibida é publicitaria, contratada por um anunciante”. Diz ainda que “não é conteúdo editorial da Life, nem expressa a opinião da empresa”.
