LEVANTAMENTO
O Rio Grande do Sul contabiliza quase 70 mil pessoas acolhidas temporariamente em abrigos, porque foram forçadas a sair de suas residências devido às fortes chuvas que caem no estado desde 29 de abril. O dado consta no boletim da Defesa Civil estadual atualizado na última sexta-feira (10). O documento mostra também que 337.116 pessoas estão desalojadas em todo o estado. Além disso, o número de municípios gaúchos afetados pelos temporais chega a 435, o que representa 87,5% do total de 497 do estado. Foram afetados 17,6% da população total do estado, ou 1,916 milhão de pessoas. De acordo com informações da defesa civil, foram afetadas direta ou indiretamente pelos eventos climáticos 10,88 milhões de habitantes do Rio Grande do Sul, conforme Censo de 2022 do IBGE. Até o momento, está confirmado, 113 vítimas fatais e os nomes das pessoas mortas identificadas foram divulgados pela Defesa Civil estadual. Ainda há uma morte em investigação para confirmar se há relação com o efeito meteorológicos. O número de óbitos deve aumentar porque 146 pessoas estão desaparecidas. No levantamento oficial, do estado, há 756 feridos.
PRIORIDADES
Água, alimentos e colchões. Essas são as prioridades nas doações para o Rio Grande do Sul neste momento. Mas, com a previsão das tempestades para o fim de semana, a preocupação é com o frio. A temperatura já está caindo na região, o que faz com que cobertores, luvas e casacos sejam urgentes. A coordenadora do centro de doação da cidade, explicou que as necessidades são gerenciadas a cada dia. Hoje, em Porto Alegre, são 13 mil pessoas em abrigos municipais. As doações chegam a todo o momento, mas, a coordenação orienta quem quer ajudar: no caso de roupas e preciso colocar em saquinhos e identificar se é de frio, por exemplo, e o tamanho. Para os sapatos, é bom amarrar um no outro com uma fita crepe e escrever de canetinha o número na embalagem. Importante fazer pacotes maiores para facilitar o transporte. E ela lembra: é uma doação, mas é preciso que as pessoas encaminhem doações em condições de uso. É sempre bom lembrar que, depois de baixar a água, será o tempo de reconstrução. Aí, as doações entrarão numa outra fase em que utensílios de cozinha e móveis serão fundamentais. No caso de PIX, faça transferência para os canais oficiais de governos, prefeituras e entidades sociais.
CONSTRUÇÃO
O Rio de Janeiro vai ganhar sua primeira Casa da Mulher Brasileira. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a ministra da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o governador Cláudio Castro assinaram a cessão do terreno da União para a construção da unidade. A Casa da Mulher Brasileira, que será construída em São Cristóvão, vai facilitar o acesso aos serviços especializados e o acolhimento em um só lugar. Segundo a ministra Cida, será destinado R$ 16 milhões de recursos federais para o equipamento. “Na casa teremos, a delegacia especializada de atendimento, o juizado, a promotoria, a defensoria, o abrigamento provisório, a Patrulha Maria da Penha, e o serviço psicossocial. A mulher chega, ela é acolhida, encaminhada, sai já com a medida protetiva de urgência ou com seus procedimentos encaminhados”. Cida destacou que o presidente determinou a retomada de todas as obras paradas, entre elas as relacionadas à questão do atendimento às mulheres em situação de violência. Na solenidade, foi assinado o acordo de cooperação que dispõe sobre vagas para mulheres vítimas de violência nas contratações públicas. O acordo prevê 8% das vagas para mulheres vítimas de violência nos contratos terceirizados em órgãos, autarquias e fundações do governo federal sediados no Rio.
NOVO RELATOR
O ministro Luiz Fux, do STF, foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Bolsonaro contra a decisão do TSE que o deixou inelegível por oito anos por abuso de poder político no ciclo eleitoral de 2022. O processo foi redistribuído após o primeiro relator, ministro Zanin, ter se declarado impedido para julgar o caso. Zanin se declarou impedido pois, quando era advogado do presidente Lula, que o indicou para o Supremo, o ministro apresentou uma ação similar contra Bolsonaro no âmbito das eleições de 2022. Ele tomou a atitude em antecipação, visando a “evitar uma futura redistribuição”, disse. A PGR se manifestou contrária ao pedido de Bolsonaro para que o Supremo reverta sua inelegibilidade. Para o órgão, não cabe à Corte reavaliar as provas do processo de modo a uma possível mudança no desfecho decidido pelo TSE. Em junho de 2023, o TSE condenou Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação pela utilização da estrutura física do Palácio da Alvorada para realização de reunião com embaixadores. O TSE já rejeitou um último recurso de Bolsonaro que agora tenta uma última cartada junto ao Supremo.
DOAÇÕES
Empresários e pilotos já enviaram 2,5 toneladas de mantimentos ao Rio Grande de Sul a partir do Aeroporto do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo. O aeródromo é ponto de partida de jatos privados. Nos últimos dias, foi organizada uma campanha para recebimento de doações no hangar da empresa de aviação executiva Mine Too. Empresários disponibilizaram aeronaves, foram feitas doações de combustíveis e pilotos comandaram quatro voos de forma voluntária. Os mantimentos recebidos no local, no entanto, superam as doações de combustível necessárias para levar todo o material para as famílias atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Por isso, parte do material está sendo enviado de caminhão para a região. No total, já foram enviadas, por terra e avião, mais de 20 toneladas de água, três toneladas de roupas e remédios e 12 toneladas de alimentos. Em todo o país, a FAB emprega 17 aeronaves para enviar doações aos municípios atingidos, além de apoiar os trabalhos de resgate. Segundo o último balanço divulgado pela Aeronáutica, já foram enviadas 108 toneladas de doações.
INFLAÇÃO
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, que mede a inflação oficial no país, registrou taxa de 0,38% em abril deste ano. O indicador ficou acima do observado no mês anterior (0,16%), mas abaixo do apurado em abril do ano passado (0,61%). Segundo dados divulgados pelo IBGE, o IPCA acumula taxa de inflação de 1,8% no ano. Em 12 meses, a taxa acumulada é de 3,69%, abaixo dos 3,93% acumulados até março e dentro do limite de meta definido pelo Conselho Monetário Nacional para este ano: entre 1,5% e 4,5%. Os principais responsáveis pela inflação de abril foram os alimentos e os gastos com saúde e cuidados pessoais. O grupo de despesas alimentação e bebidas registrou alta de preços de 0,7% no mês, puxado pelo mamão, cebola, tomate, café moído. O grupo Saúde e Cuidados Pessoais, teve elevação de preços de 1,16%, os itens com maior destaque foram os produtos farmacêuticos com alta de 2,84%, autorização de reajuste de até 4,5% nos preços dos medicamentos a partir de 31 de março. Entre os medicamentos com altas de preço estão os antidiabéticos 4,19%, os anti-infecciosos e antibióticos 3,49% e os hipocolesterolêmicos 3,34%.
MOBILIZAÇÃO
Os professores da rede pública estadual de São Paulo fazem a partir de segunda-feira (13) uma mobilização contra as plataformas digitais nas escolas. Em 2023, o governo estadual implementou um sistema de ensino baseado em aplicativos, com conteúdo e atividades pré-estabelecidas. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo afirmou que o método tira autonomia dos professores e convocou os profissionais a não usarem as plataformas na próxima semana. O sistema, registra se o material foi usado ou não em sala de aula. Os acessos à plataforma se tornaram um dos fatores medidos para avaliar escolas e profissionais. O método, provocou o abandono dos livros didáticos e impede que o professor busque formas diferentes de abordar os conteúdos em sala de aula. “Nós queremos tecnologia, escolas estruturadas, profissionais valorizados e nós queremos resguardar a nossa liberdade de cátedra. Se eu achar que aquele assunto, o livro, aborda melhor, eu uso o livro. Então hoje, esse direito do professor está sendo ceifado”, acrescenta o sindicalista.
MEDIDAS
As micro e pequenas empresas com sede no Rio Grande do Sul ganharam mais um mês para pagarem as parcelas do Simples Nacional. As parcelas com vencimento em maio foram prorrogadas para o último dia útil de junho. As que vencem em junho foram estendidas para o último dia útil de julho. Além disso, a entrega de três declarações de micro e pequenas empresas cuja matriz fica no Rio Grande e de microempreendedores individuais foi prorrogada para 31 de julho. O adiamento atinge a Declaração Anual Simplificada para o MEI, referente ao ano-calendário 2023, a Declaração Anual de Faturamento e a Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais do ano-calendário 2024. O prazo de entrega acabaria em 31 de maio. Agora o governo prorrogou o pagamento de tributos do Simples Nacional para as micro e pequenas empresas com sede no estado e os MEI que residem nos municípios gaúchos em estado de calamidade pública. Os impostos referentes a fatos geradores de abril, que deveriam ser pagos até 20 de maio, passarão para 20 de junho. Os impostos sobre os fatos geradores de maio, que venceriam em 20 de junho, passarão para 22 de julho.
