A Justiça revogou uma liminar que proibia Titi Müller de falar sobre o ex-marido, o músico Tomás Bertoni. A apresentadora falou sobre a decisão em uma série de publicações em seu perfil de Instagram na noite desta quinta-feira (20).
“Tive medo de falar, de ser eu. Perdi trabalhos, o sono, ganhei conhecimento jurídico e agora o reconhecimento de que estou andando no caminho certo. Finalmente posso falar livremente sobre qualquer assunto. Sim. QUALQUER”, escreveu Titi em uma postagem na rede social, na noite de quinta-feira (20).
Por meio de nota, a defesa de Bertoni, que é filho do ex-ministro da Justiça Torquato Jardim, diz que a “medida civil agora revogada determinava apenas que Titi Muller deixasse de ameaçar e ofender ele e a sua família nos meios de comunicação e, especialmente, em mensagens privadas.” (Leia a nota completa abaixo).
Em nota enviada pela sua assessoria de imprensa, Titi diz que está aliviada com a decisão da Justiça. Titi e Bertoni foram casados por dois anos e têm um filho, Benjamin, de 2 anos e 11 meses.
“É um alívio enorme. Eu evitava dar entrevistas e até fechar alguns trabalhos com medo de ser multada. Me policiava o tempo todo. No pedido da liminar, a defesa colocava uma multa milionária. Desde a vigência, pediram a execução 14 vezes. Graças a Deus o juiz não acatou. Seria impossível pra mim pagar essa fortuna”, afirma a apresentadora por meio de nota (Leia a nota completa abaixo)
O processo está sob segredo de Justiça. Documentos obtidos pela reportagem mostram que a liminar, vigente desde setembro de 2022, impedia que Titi publicasse “em redes sociais e em canais de imprensa conteúdos ofensivos a Bertoni e seus familiares sob pena de multa.”
Ainda no comunicado enviado pela apresentadora, Bertoni move dez processos contra ela. No início do ano, a apresentadora pediu medida protetiva —garantida na Lei Maria da Penha— contra Tomás Bertoni pelas constantes violências psicológicas por parte do ex-marido. A medida foi concedida em 13 de fevereiro.
Leia abaixo a nota completa da defesa de Tomás Bertoni:
“A defesa de Tomás Bertoni ressalta que a medida civil agora revogada determinava apenas que Titi Müller deixasse de ameaçar e ofender ele e a sua família nos meios de comunicação e, especialmente, em mensagens privadas. Causa estranheza o juízo falar em censura depois de ter reconhecido a necessidade de proteção a Tomás Bertoni e sua família, o que foi posteriormente confirmado em segundo grau por três desembargadores. O fato é que, durante a vigência da decisão, ela jamais foi cumprida.”
Leia abaixo a nota completa de Titi Müller:
A apresentadora Titi Muller recebeu com alívio a decisão da Justiça que revogou a liminar, vigente desde setembro de 2022, que a proibia de falar de seu ex-marido e da família dele com pena de multa. Ela foi casada por 2 anos com o músico Tomás Bertoni, filho do jurista Torquato Jardim, ex-ministro da Justiça no governo Temer.
“É um alívio enorme. Eu evitava dar entrevistas e até fechar alguns trabalhos com medo de ser multada. Me policiava o tempo todo. No pedido da liminar, a defesa colocava uma multa milionária. Desde a vigência, pediram a execução 14 vezes. Graças a Deus o juiz não acatou. Seria impossível pra mim pagar essa fortuna”, afirma Titi.
Na decisão, o juiz Fernando José Cúnico indeferiu os 14 pedidos de execução da multa e determinou a imediata revogação da liminar, afirmando que as declarações da apresentadora apontadas pela defesa do ex-marido “não contêm expressões ou mensagens ofensivas à imagem do autor” tratando-se de “mera narrativa e opinião pelos fatos de sua vida, da maternidade, casamento e divorcio”. O magistrado ainda salientou que Titi é profissional da mídia social, cujas manifestações públicas não extrapolaram os limites da liberdade de expressão e da liberdade artística, direitos fundamentais garantidos pela Constituição e pelo direito internacional.
Foi necessária a intensa atuação das advogadas da apresentadora, marcada por vários recursos, inclusive para Tribunais Superiores, pedidos, despachos, petições visando atender o direito constitucional de uma vítima de violência doméstica que foi censurada pelo ex-marido agressor, numa manobra permitida pelo sistema de justiça.
Tomás Bertoni move mais de dez processos contra a ex-mulher, mãe de seu único filho, Benjamin, de 2 anos e 11 meses. Desde fevereiro, a apresentadora está sob medida protetiva da Lei Maria da Penha. O ex-marido não pode se aproximar dela ou fazer contato de nenhuma forma sob pena de prisão.
Segundo o comunicado, o juiz Fernando José Cúnico indeferiu os 14 pedidos de execução da multa e determinou a imediata revogação da liminar, afirmando que as declarações da apresentadora apontadas pela defesa do ex-marido “não contêm expressões ou mensagens ofensivas à imagem do autor” tratando-se de “mera narrativa e opinião pelos fatos de sua vida, da maternidade, casamento e divorcio”.
“O magistrado ainda salientou que Titi é profissional da mídia social, cujas manifestações públicas não extrapolaram os limites da liberdade de expressão e da liberdade artística, direitos fundamentais garantidos pela Constituição e pelo direito internacional.”
Com informações G1
