O ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nessa sexta-feira (16) pedido de habeas corpus para José Acácio Serere Xavante, líder indígena de Mato Grosso e pivô das manifestações antidemocráticas que culminaram na depredação de Brasília no último dia 12. Ele foi preso sob acusação de participar de atos que questionam o resultado das eleições.
No despacho, Barroso afirmou que o habeas corpus não foi instruído com as peças necessárias para esclarecer controvérsias. Além disso, o magistrado reiterou que o STF orienta o descabimento de impetração de habeas corpus contra atos de ministro, turma ou plenário. A ordem de prisão nesse caso foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes.
A determinação de Moraes da prisão temporária de Serere Xavante atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Segundo a acusação, o indígena tem utilizado de sua “posição de cacique para arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes, mediante ameaça de agressão e perseguição do presidente eleito e de ministros do STF”.
A prisão do indígena é amparada pelo Estatuto do Índio e desencadeou atos de vandalismo e uma tentativa de invasão da sede da Polícia Federal, em Brasília, por supostos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Contudo, representantes da direita atribuem a violência a infiltrados de esquerda vestidos de verde e amarelo para tentar criminalizar os movimentos em frente aos quartéis.
Com informação do Metrópoles
