O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (4/8), às vésperas da Cúpula da Amazônia, um decreto que autoriza o Brasil a voltar a importar energia elétrica da Venezuela.
A determinação amplia o intercâmbio de energia elétrica com países que fazem fronteira com o território brasileiro, ou seja, permite a importação de energia venezuelana para Roraima, único estado brasileiro que ainda não é ligado ao Sistema de Interligação Nacional.
O mandatário assinou o documento durante cerimônia na cidade de Parintins (AM), onde ele também participou do relançamento do programa Luz para Todos.
O Brasil mantém, atualmente, intercâmbios internacionais de energia elétrica com a Argentina, o Uruguai e o Paraguai – este último, a partir da Usina Hidrelétrica Binacional Itaipu. O novo decreto permite que as relações energéticas sejam ampliadas a outros países de fronteira.
O texto prevê a possibilidade de importação de energia para atendimento aos sistemas isolados, com o objetivo de reduzir os gastos da Conta de Consumo de Combustível (CCC), que chegam a R$ 12 bilhões em 2023. Ela representa quase 35% da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
“Com a assinatura do decreto de importação, estaremos não apenas autorizando a compra de energia da Venezuela, mas começando a interligação de energia da América do Sul”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
“Esse decreto permitirá realizar contratos e trazer energia limpa e renovável da Venezuela, da usina de Guri, que voltará a ter um papel importante para garantir energia barata e sustentável ao estado de Roraima”, prosseguiu.
Relação energética
Com a medida, Lula cumpre a proposta discutida durante a visita do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a Brasília, em junho, quando os dois líderes concordaram em retomar a relação energética cortada em 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Até 2019, a maior porcentagem de energia consumida no estado de Roraima era proveniente de importação da Venezuela. Naquele ano, Maduro interrompeu o acordo de fornecimento em meio a uma crise energética no país, além do rompimento com o governo Bolsonaro.
Desde então, o estado tem enfrentado escassez de energia elétrica. Roraima é o único estado isolado do sistema nacional. Os moradores de Boa Vista e cidades próximas dependem de usinas termelétricas movidas a óleo diesel, gás natural, biomassa e uma pequena central hidrelétrica.
Segundo o governo federal, a retomada das importações e posterior inauguração do linhão em substituição ao sistema de geração isolado acarretará redução nos custos da Conta de Consumo de Combustíveis, um subsídio embutido na conta de luz dos brasileiros.
Com informações do Metrópoles
