O governo federal colocou em sigilo informações detalhadas sobre os nomes das 3,5 mil pessoas que participaram do coquetel oferecido no Itamaraty no dia da posse. A lista ficará em sigilo por quatro anos. Os dados foram solicitados por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação) pela coluna Radar, da revista Veja.
Lula, que criticou o ex-presidente Jair Bolsonaro diversas vezes pela imposição do sigilo de cem anos no acesso às informações do governo federal, utilizou a mesma justificativa para não divulgar detalhes da festa: “As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e vice e respectivos cônjuges e filhos serão reservadas.
“É uma clara contradição do discurso do presidente em relação ao que criticava e ao discurso de posse em que ele defendeu que a transparência seja cumprida”, disse Marina Atoji, diretora de Programas da ONG Transparência Brasil.
Saber como o orçamento e o dinheiro público são utilizados pelo governo federal, segundo Atoji, são princípios da administração pública. “É importante saber a quantidade de pessoas que estiveram no evento para contextualizar a dimensão dos gastos, entender a aplicação do recurso público. O sigilo é a exceção.”
A lista de convidados para o evento em apreço tem caráter reservado, sob amparo da lei 12.527 (inciso II, art. 23 e parágrafo 2º, art. 24) e do decreto 7.724 (art. 55), que regulamenta a aludida lei.Itamaraty. A lei de número 12.527 é a Lei de Acesso à Informação, de 2011, sancionada por Dilma Rousseff.
Já o decreto 7.724 é o que regulamenta a LAI e cita argumentos normalmente utilizados por órgãos públicos quando consideram os pedidos amplos e exigem ampla força de trabalho.
A resposta negando os nomes diz que “nos termos do art. 13 do mesmo decreto 7.724, não serão atendidos pedidos de informação que sejam desarrazoados, isto é, que se caracterizem pela desconformidade com os interesses públicos do Estado em prol da sociedade.”
Para Marina, da Transparência Brasil, informações sobre com quem o presidente falou na posse não colocam segurança do chefe do Executivo em risco.
“É a cerimônia protocolar mais importante do início do mandato. Não é uma cerimônia em que, necessariamente, o objetivo é discutir assuntos de Estado”, diz.
Em casos muito específicos, um nome ou outro da lista poderiam estar sob sigilo sob o argumento de assuntos de interesse de Estado ou inteligência.
Quanto custou o coquetel no Itamaraty?
Em sua resposta, o Ministério das Relações Exteriores indica que os gastos podem ser encontrados nos sites Portal da Transparência e no Portal de Compras do Governo Federal.
No entanto, a diretora de Programas da Transparência ressalta que a indicação dos dados e valores nas páginas citadas não é feita de forma clara. O UOL entrou em contato com o Ministério das Relações Exteriores, mas até a publicação da reportagem não obteve retorno.
O que mais o Itamaraty disse em sua resposta?
O ministério disse também que “em diversos países do mundo, as cerimônias de posse presidencial são, tradicionalmente, ocasiões em que as nações amigas prestam homenagem ao país anfitrião, mediante envio de representantes oficiais”.
O órgão disse ainda que “às autoridades estrangeiras, juntam-se às mais altas autoridades nacionais e personalidades da vida pública local, para participar dos atos oficiais e das festividades correlatas.”
A resposta diz ainda que “no evento deste ano verificou-se a visita do maior número de delegações estrangeiras desde os Jogos Olímpicos de 2016. Foram ao todo 73 comitivas estrangeiras, além de além de quase 80 representantes do Corpo Diplomático em Brasília.”
Com informações do UOL
