O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira (27) o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) e o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Os nomes ainda precisam passar pelo aval dos senadores.
As indicações foram feitas antes da viagem de Lula para os Emirados Árabes Unidos, para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28). O petista embarcou na tarde desta segunda-feira (27) para o Oriente Médio. O presidente retorna para a capital federal na semana que vem.
Dino e Gonet precisam ser sabatinados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e aprovados pelo plenário do Senado. Para ser aprovado, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). A expectativa é de que as votações ocorram ainda neste ano, mas não há data para a análise.
Recentemente, Lula jantou com os ministros do STF Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Nesse cenário, Dino é bem-visto pelos futuros pares. A avaliação do encontro é de ser um aceno à relação entre Executivo e Judiciário. Atualmente, o Congresso Nacional tem desagradado ao Supremo com propostas que limitam a atuação dos ministros.
Gonet foi indicado para a vaga após o término do mandato de Augusto Aras à frente da PGR. O nome do novo chefe do órgão sofreu resistência, principalmente de alas do PT e de movimentos progressistas. Ele foi o responsável por elaborar o parecer a favor de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarasse a inelegibilidade de Jair Bolsonaro.
Gonet divulgou nesta segunda-feira nota em que agradece ao presidente pela indicação. “Fui recebido agora e o indicado pelo Presidente Lula, muito para a minha honra e responsabilidade. Agradeço a confiança do Presidente e espero contar agora com a confiança também dos Senadores da República.”
O ministro Flávio Dino usou as redes sociais para agradecer pela indicação.
Durante as negociações, Lula se reuniu com Gonet e Antonio Carlos Bigonha. Nenhum dos dois foi incluído na lista tríplice feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República. Nos dois primeiros mandatos como presidente, Lula indicou nomes que constavam na lista. Desta vez, porém, não seguiu os mesmos passos.
A intenção de Lula é que o nome seja avaliado pelo Senado ainda neste ano. Nesse sentido, o chefe do Executivo se reuniu neste mês com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como parte dessa estratégia. O petista teria prometido ao senador mineiro o protagonismo nas ações que visam reduzir os problemas no estado, ofuscando o governador, Romeu Zema. Em troca, o senador aceleraria a apreciação do indicado à PGR na Casa.
Flávio Dino de Castro e Costa é formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor de direito constitucional, atualmente licenciado. É mestre em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco e membro da Academia Maranhense de Letras. Atuou como juiz federal por 12 anos e, em 2006, entrou para a política. Ele foi eleito para os cargos de deputado federal, governador e, nas últimas eleições, ganhou a cadeira do Senado.
Paulo Gustavo Gonet Branco ingressou no MPF em 1987 e é o atual vice-procurador-geral eleitoral da instituição. Ele foi responsável por elaborar o parecer do Ministério Público Eleitoral a favor de que o TSE declarasse a inelegibilidade de Jair Bolsonaro pela conduta do ex-presidente em encontro com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022. Na ocasião, ele levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas, sem apresentar provas, e atacou o sistema eleitoral brasileiro.
Com informações do R7
