Pelo segundo ano consecutivo, o chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Furlan, concede o aumento remuneratório do quadro funcional da Prefeitura de Macapá. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa ocorrida no prédio da Fundação Municipal de Cultura, na manhã desta sexta-feira (14), na presença de vereadores, secretários e representantes sindicais.
O primeiro aumento foi de 10,06% em março de 2022, e neste segundo momento, o percentual é de 6%. Este ano de 2023, a remuneração para profissionais ativos e inativos é ordenada por categorias funcionais com um impacto geral de mais de R$ 57,5 milhões. O prefeito explicou que todo o processo está sendo feito com a segurança de que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está sendo respeitada, além dos diálogos com os sindicatos de cada categoria.
“Como forma de valorização dos nossos servidores, com base na Receita e na LRF, nós estamos anunciando pelo segundo ano consecutivo, o reajuste salarial de mais 6% a 11 mil servidores públicos municipais da Educação, Saúde, setores administrativos e os inativos como aposentados e pensionistas e cargos comissionados, por isso eu agraço o empenho de todos”, ressaltou o gestor.
A titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação (Sempla), Fernanda Cabral, reforçou que houve diálogo com sindicatos de cada categoria, e que a mesa ainda está aberta para negociações. No total são 11.085 servidores, com grupos que começam a receber a partir do mês de abril, até agosto deste ano.
“A gestão do prefeito Dr. Furlan tem o compromisso de manter o reajuste da data-base com respeito aos servidores e valorização, pois cada grupo tem sua particularidade, por isso a mesa de negociação está aberta para que dentro das possibilidades a gestão possa contemplar o que os servidores necessitam”, frisou Fernanda Cabral.
De acordo com a secretária Fernanda, os percentuais do reajuste salarial dos servidores públicos municipais serão ordenados por datas e categorias funcionais com aumento para profissionais da Educação a partir do mês de abril; Saúde no mês de maio e junho; setores administrativos, comissionados e os inativos como aposentados e pensionistas, no mês de junho; e no mês de agosto será a Guarda Municipal.
Os reajustes de 6% serão para os professores, pedagogos, especialistas em Educação e auxiliares Educacionais da Educação, bem como para a Saúde entre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Endemias (ACE), Vigilância e Saúde (AVS), e demais profissionais. No administrativo, os demais Servidores da PMM e cargos comissionados, assim como os inativos aposentados e pensionistas também receberão o aumento de 6%. Já na Segurança pública, conforme o diálogo entre o sindicato, o reajuste será de 5% para a Guarda Municipal de Macapá.
