O Brasil é um dos países onde mais se consomem drogas. De acordo com dados do 3º Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em outubro de 2019, mostram que 7,7% dos brasileiros de 12 a 65 anos já usaram maconha ao menos uma vez na vida. A segunda droga com maior consumo no país é a cocaína em pó (3,1%).
Esses dados apontam a ineficácia de políticas públicas relacionadas ao tema, o que interfere diretamente na vida de pessoas em situações mais humildes. Porém não justifica certas ações consideradas até desumadas para conseguir drogas.
Um exemplo disso, foi um bebê de apenas dois meses que foi resgatado depois de ser abandonado na última terça-feira (8) em uma boca de fumo em Pontes e Lacerda, a 487 km de Cuiabá.
Segundo informações da Polícia Militar e da Polícia Civil, a mãe de 28 anos que não teve a identidade revelada, é usuária de drogas e deixou a criança no local como ‘garantia’ de que voltaria para pagar uma dívida com os traficantes.
A denúncia chegou ao Conselho Tutelar que, com apoio da Polícia Militar, foi até o ponto de venda de drogas e resgatou o bebê. A mãe ainda não foi localizada.
A boca de fumo funciona em uma casa no bairro Residencial Vera. Duas mulheres estavam com a criança e não assumiram que a pegaram como garantia do pagamento. Elas disseram que a mãe pediu para que elas cuidassem do bebê. A mãe da criança e as duas mulheres têm antecedentes criminais por tráfico no Mato Grosso. O bebê foi encaminhado para o Lar de Apoio à Criança (LAC) de Pontes e Lacerda.
Segundo a delegada Bruna Caroline Laet, uma investigação foi aberta para apurar o crime previsto no artigo 238, do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA): prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa.
“Nessa situação repugnante, a mãe de um bebê o entregou em uma boca de fumo como garantia que retornaria para pagar. A criança foi, de certa forma, um pagamento pela droga adquirida. Nas investigações vamos apurar a conduta da mãe e das pessoas que receberam o bebê como pagamento”, disse a delegada.
Um dia antes, na segunda-feira (7), o juiz Cláudio Deodato Rodrigues Pereira, da 2ª Vara de Pontes e Lacerda, havia retirado temporariamente a guarda da criança da mãe.
A decisão foi um pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPE) que já tinha conhecimento das atitudes de negligência da mãe.
A suspeita é usuária de drogas há 10 anos e tem cinco filhos. Com exceção do bebê, todos foram retirados do convívio dela. O primeiro morreu aos 2 anos, o segundo e o terceiro estão com pessoas que não são da família dela. Uma quarta criança está em um abrigo.
O MPE soube que ela estava frequentando bocas de fumo com o filho recém-nascido e entrou com o pedido na Justiça de Mato Grosso.
De acordo com a Justiça, o bebê estava aos cuidados da avó materna que tem problemas cardíacos e não pode cuidar com o neto.
