O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, o Treinamento no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Ministrado pelo titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, João Matos Júnior, o treinamento é voltado para magistrados e assessores jurídicos do interior e tem como foco a execução penal.
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cooperação com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), o SEEU possibilita a apreciação online dos benefícios prisionais como progressões de regime, livramento condicional, comutações e indultos. Com este sistema, magistrados, assessores jurídicos e servidores podem acompanhar em tempo real os autos e movimentações, seja por computador, tablet ou smartphone.
O juiz João Matos Júnior garantiu que o sistema é intuitivo e de fácil usabilidade. “Isto aqui é apenas uma introdução básica, pois não é preciso muito mais do que isso. Este novo sistema tem uma nova forma de trabalhar, diferente do Tucujuris, pois ao invés de uma sequência simples dos atos você encontra cada item organizado em abas”, explicou o magistrado.
Sinalizando a disponibilidade de apostilas online e tutoriais diversos, voltados para cada público usuário (magistrados, assessores jurídicos e analistas judiciários), o ministrante ressaltou que “uma vez condenado o réu, você vai tratar do processo por aqui, desde o controle de pena à Carta Precatória – tudo fora do Tucujuris”.
“Estou ajudando a dar os primeiros passos, mas todos aqui têm plenas condições de seguir adiante com ajuda do material que temos disponível no link do SEEU”, garantiu João Matos Júnior.
O servidor Adelson Armando Marques, que apoiou o ministrante durante o treinamento, ressaltou que “cada um, magistrado, assessor e servidor, acessará o sistema de uma maneira, com possibilidades de interação diferentes”.
