A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro divulgou, nesta quinta-feira (23), levantamento em que informa que, de abril a junho deste ano, ao menos 730 pessoas morreram em unidades municipais e estaduais de saúde no Rio de Janeiro à espera de internação. Segundo o estudo, mais 104 pacientes morreram antes de ter o pedido de transferência formalizado no Sistema Estadual de Regulação (Sisreg).
O órgão explica que as mortes foram causadas por quadros clínicos diversos, incluindo insuficiência respiratória. A Defensoria destaca que o número de óbitos pode ser maior, já que apenas 37% das 189 unidades de saúde responderam aos ofícios com pedidos de informações sobre mortes na fila de espera da internação de média e alta complexidade.
A Defensoria vê indícios de que o número de mortes por covid-19 no estado pode ser maior que o contabilizado oficialmente e encaminhou petição à 7ª Vara de Fazenda Pública para que a Justiça obrigue o estado a dar informações precisas sobre testagem para coronavírus nos pacientes da rede pública.
A Coordenadoria de Saúde e Tutela Coletiva da Defensoria Pública também quer esclarecimentos sobre os critérios utilizados para calcular a taxa de ocupação dos leitos e a incidência de óbitos motivados pela covid-19.
A Defensoria Pública cita informações da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que constatou que, em abril e maio, houve aumento de 110% na número de pacientes falecidos, com os mais variados quadros clínicos, em unidades de saúde não hospitalares. Tal fato indicaria “falhas na rede de atenção, tanto pela falta de diagnóstico oportuno dos pacientes quanto pela incapacidade de encaminhar estes pacientes a serviços de saúde de maior complexidade, como as UTIs [unidades de terapia intensiva] de hospitais”, diz a petição.
Para a Defensoria, “há fortes indícios de que a taxa de ocupação hospitalar do estado foi, ou ainda está subestimada”. Na petição, a Defensoriadiz que muitos pacientes foram internados em leitos não consignados no Plano Estadual de Contingência. Segundo o pedido, eles deveriam estar nos leitos livres e ociosos dos hospitais de campanha e de outras unidades de saúde de referência para a covid-19, que, por isso, apresentaria menores taxas de ocupação.
SES
A Agência Brasil procurou a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES) para se posicionar sobre os números e pedidos apresentados pela Defensoria. Em resposta, a SES afirmou que “não foi notificada da decisão judicial”.
