Após 16 horas de julgamento, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Macapá, condenou o Major reformado da PM/AP, Joaquim Pereira da Silva. Segundo a sentença com a culpabilidade, circunstâncias e consequências, ficou fixada a pena definitiva em 21 anos e 9 meses de reclusão em regime inicial fechado e mais R$ 80 mil de indenização à família da vítima, pelo homicídio do tenente da PM/AP Kleber dos Santos Santana. Ele foi morto aos 42 anos, durante briga de trânsito e na presença do filho, à época com 4 anos.
A sessão de julgamento teve início na manhã desta segunda-feira, 23, após um ano e sete meses do crime. O resultado e leitura da sentença aconteceu nas primeiras horas da madrugada desta terça-feira, 24.
O júri foi formado por quatro homens e três mulheres. Sete testemunhas arroladas pela acusação e defesa foram ouvidas.
O motivo do crime, a briga de trânsito, foi considerado fútil pelos jurados, porém como já integra o tipo qualificado, não foi considerado. As circunstâncias serão consideradas e seu prejuízo, pois em horário comercial, em via pública e colocando em risco a população. As consequências foram extremamente gravosas, eis que o filho da vítima precisa de acompanhamento multidisciplinar até a presente data.
Os fatos
A vítima tinha 42 anos quando dos fatos e o crime foi testemunhado pelo filho, que estava no carro no ato e então tinha apenas quatro anos de idade. De acordo com a acusação, o crime teria sido motivado por discussão de trânsito no Centro da capital amapaense e o réu fugiu após efetuar quatro disparos contra o carro do tenente, que foi atingido na cabeça e morreu na hora.
De acordo com a denúncia, em 24 de fevereiro de 2022, em um cruzamento no Centro de Macapá, da Rua Odilardo Silva com Avenida Cora de Carvalho, a vítima levava o filho Arthur para a escola quando foi atingida com disparos efetuados pelo major da reserva (inativo).
O próprio réu admitiu a autoria dos disparos e sustentou que teria agido em legítima defesa diante de suposta ameaça armada da vítima (o tenente teria apontado uma arma de fogo em sua direção). O réu, hoje com 63 anos, somente se apresentou às autoridades policiais no dia seguinte ao ato e se encontra preso desde então.
