Com o objetivo de fortalecer a reinserção social e promover a dignidade de pessoas privadas de liberdade que estão no sistema de reeducação, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) é um apoiador da Associação de Proteção e Assistência a Condenados (APAC), que realiza um trabalho com resultados positivos em Macapá. A instituição possui 20 reeducandos egressos do Sistema Prisional do Estado e sete colaboradores.
A APAC funciona no Centro de Reintegração Social (CRS), sede provisória da entidade, na zona Norte da capital amapaense, que foi cedida pelo Poder Judiciário. O local passou por reforma recentemente com o apoio do TJAP, por meio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA). Em funcionamento desde o final de fevereiro de 2023, o espaço conta com cozinha, recepção, sala multiuso, oficinas, aulas e biblioteca, dois dormitórios/celas e banheiros. A entidade conta com acompanhamento da Vara de Execuções Penais (VEP) e Conselho da Comunidade na Execução Penal (CCEP).
Apoio do Judiciário
Além da cessão do prédio pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Termo de Permissão Nº 002/2023-TJAP), o apoio do Poder Judiciário é proveniente de recursos do pagamento de medidas alternativas à Justiça, por meio do fundo de penas pecuniárias da VEPMA, que é revertido para projetos sociais e instituições como a APAC. A Associação investirá no muro que cerca a área onde será construída sua sede, ao lado do atual centro, que é provisório.
“É essencial recuperar pessoas do Sistema Prisional e ao mesmo tempo entregá-las de maneira melhor pra sociedade. Este método da APAC é importantíssimo, pois os reeducandos que possuem requisitos para cumprirem pena no local, como bom comportamento, recebem tratamento humanizado. Na associação, estes cidadãos recebem a oportunidade de capacitação profissional e uma segunda chance de retornar com dignidade para sociedade”, frisou o presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho.
