A mineração desde os primórdios da civilização humana, é marcada por sua natureza singular e sua rigidez locacional. após a segunda grande guerra mundial tentou-se exaurir nas áreas ricas em minerais estratégicos, a jazida de depósitos minerais que poderiam servir de armas geopolíticas nos primeiros anos da corrida armamentista e na guerra fria.
A inserção da mineração industrial no norte brasileiro deu-se a partir de 1950 com a exploração de manganês na Serra do Navio pertencente ao então Território Federal do Amapá. Mas foi na década de 1960 que outras reservas foram descobertas, intensificando a atividade, especialmente na Amazônia Oriental (LIRA, 2007).
Passados mais de 70 anos do final da segunda grande guerra, percebemos que o armagedon das sociedades em desenvolvimento e o grande propulsor de pobreza nos países em desenvolvimento que ainda detém grandes estoques de minerais estratégica em seus subsolos, produz um caminhar de exploração dessas jazidas estratégicas numa escala temporal tão acelerada que muitas vezes o estado com o seu frágil organograma de proteção social e de comando e controle da extração industrialização e exportação desses importantes insumos minerais, é incapaz de competir com a sua frágil estrutura pública ante a robusta e insensível voracidade do capital Internacional que não mede nem responsabilidades sociais e muito menos contenções de equilíbrio ambientais.
A pálida dimensão social, a despeito da quantidade de projetos executados, ou melhor dizendo, explorados pelas mineradoras na Amazônia não possui a mesma dedicação e fiscalização pública que a dimensão ambiental, que ainda assim, está longe do ideal. As mineradoras antigas têm pouco interesse em colaborar com o bem-estar da população de seu entorno e são pouco cobradas para isso. Já as instaladas recentemente, possuem projetos comunitários, mas a limitação no envolvimento dos gestores públicos e a falta de qualificação das pessoas da comunidade, tornam duvidoso o sucesso destes pequenos arranjos produtivos.
Lamentavelmente, esse descompasso entre tempo e produção, pode ser analisado em vários estados do Brasil tanto nas Minas de cassiterita no estado do Amazonas e Rondônia, quanto nas Minas de ouro do estado do Amapá, e agora começa a iniciar o processo de redução de meia vida das enormes jazidas de ferro de alto teor de Carajás no estado do Pará.
Quando se busca, em Davos ou em outros eventos de confeitaria planetária e de aromas midiáticos para dizer ao mundo, num grande exercício de auto engano, que os grandes capitais estão preocupados com a nossa pobreza e com a dimensão do tal “aquecimento planetário” que muito mais é um efeito consequente das milhares de variações que o planeta Terra vem sofrendo nos últimos 4,6 milhões de anos, do que propriamente dito uma consequência antropogênica produzida em verdade, pelos países ricos do hemisfério norte.
Assim, importa muito aos novos deputados federais e senadores eleitos que formam o Congresso Nacional, promoverem uma forte alteração na Constituição federal de 1988 com relação a estabelecer um novo pacto federativo definindo especialmente a natureza multe federativas do domínio do subsolo e principalmente a alteração do artigos 20 e 176 da Constituição Federal de 1988, para que se possa estabelecer uma escala temporal mínima na exploração das jazidas e depósitos minerais, permitindo assim que os estados municípios e a própria união federal possam se organizar com o seu leque de estruturas de suporte social fiscalizatório e principalmente de reaparelhamento ao desenvolvimento local com a implantação de novas economias não mais derivadas da verticalização da mineração, mas em consequência dela e como proveito de sua passagem por estes locais.
• No nosso Amapá, não há exemplo melhor para se colocar na pauta como o caso da mineração de ouro tocado no município de Pedra Branca do Amapari, há menos de 8 anos, a mineração originária, Mineração Pedra Branca do Amapari – MPBA simplesmente explorou todo o ouro livre e de fácil extração que lhe rendeu bilhõe de dólares e, logo em seguida, passou esses direitos minerários para a mineradora Beadell que não durou mais de seis anos, findando como a ANGLO/ZAMIN, numa recuperação judicial em detrimento de atos falhos de suas gestões desastrosas, sem equilíbrio temporal e financeiro, na explotação desses ricos depósitos minerais (minas) que ainda inscrevem em suas reservas, em subsolo, algumas centenas de toneladas de ouro, desta vez em rocha dura e no que denominamos faces sulfetadas ou seja uma exploração mais cara.
Da mesma forma, ocorreu com a exploração de Cromo no Vila Nova e de ferro pela mineradora Anglo American, mais uma vez, mesmo com o preço competitivo dessas commodities, assistimos o mercado desistir de continuar explorando a jazida porque a escala temporal seria ampliada e o lucro dos investidores reduzido ao longo desses anos, que seriam acrescidos na exploração das jazidas remanescentes.
A falta de uma política eficaz de utilização mais verticalizada dos bens e tributos derivados da indústria mineral, melhor governança com planejamento a médio e longo prazos para esse setor, aplicação de uma fiscalização eficiente pelos entes públicos, corroborarão de forma significativa para a ampliação dos efeitos sociais, econômicos e ambientais positivos na exploração e uso dos bens minerais na Amazônia.
Considerando, como dito anteriormente, que a legislação não regulamentou a proteção social como fez com a proteção ambiental frente aos impactos da exploração veloz dos bens minerais, entende-se que a função do Poder Público e do Ministério Público é imprescindível no papel de fomentar a responsabilidade social desses empreendimentos minerários. Isso posto, em pleno século XXI, não é mais aceito o jargão que diz “a finalidade empresarial, seja qual for o segmento, é o lucro, pois há que se praticar a busca do equilíbrio planetário não somente quanto às questões ambientais, mas, e principalmente, na busca em ampliar seu alcance na escala planetária, fazendo chegar ao maior contingente possível o tão desejado bem-estar social a todos os povos e nações.
A mineração já é, desde sua origem, uma atividade de risco, onde antes de se ter certeza da exploração de seus insumos, é preciso investir muito no risco das fases que marcam a pesquisa e prospecção geológica, hoje bancada pelas empresas privadas.
Na outra mão, a Nação Brasileira não constrói ou muito menos luta para formar um estado socialmente justo e equilibrado nas suas sociedades regionais. A Amazônia, com suas economias de bens de exportação, planetariamente superlativistas, consegue ampliar riquezas mas, com grande custo local, onde decanta pobreza urbana e rural. Essa trágico paradoxo, permitido em nossa Amazônia, precisa ser combatida mas não poderá ser iniciado pela via humilhante da mão estendida do pedinte.
O Estado que não conhece suas riquezas e seu subsolo, não tem capacidade de defendê-las e, muitos menos, não cria vias de governança para colher do correto uso desses bens minerais não renováveis, o desejado bem-estar social e efetivar a implantação de economias duráveis.
Portanto, é por meio das intervenções e cobranças dos órgãos públicos, em todas as escalas federativas, que as empresas passam a entender e a cumprir seus deveres formais e materiais com as sociedades locais, principalmente, no que se refere à mineração, cujo desafio torna-se anabolizado por sua natureza impactante, bens finitos e pela imprevisibilidade própria de uma economia global, que pode ser ceifado pelas instáveis varáveis de mercado e novas substituições de uso de outros elementos e produtos em substituição a alguns bens minerais, ante as novas evoluções tecnológicas ofertadas pelos novos conhecimentos.
Assistimos, atônitos, nosso Brasil ser representado em DAVOS, no fórum mundial econômico, pela Ministra do Meio Ambiente, que transformou, em uma primeira série de exibição, a política e a diplomacia Brasileira em uma cantilena monolítica, onde a única palavra que aflora em todos os debates, é a Amazônia.
Lamentavelmente o gesto diplomático de estado que se manifesta é a mão do pedinte nos remetendo aos tristes episódios promovidos pelos caucasianos anfitriões e participantes deste evento econômico, lembrando há quinhentos anos, quando os colonizadores desembarcavam nas praias baianas oferecendo pequenas miçangas aos chefes daquelas tribos que tão bem recebiam esses europeus.
A Europa se banqueteou de nossas riquezas e os brasileiros originais ainda estão na pobreza. Agora não temos mais a Gisele Bündchen, nem o Sting, vem um novo candidato a gigolô ecológico da Amazônia: Leonardo DiCaprio, aquele do Titanic.
Nos anunciamos como pobres, mesmo trazendo hoje a maior Riqueza que existe no planeta, seja do ponto de vista climático como ela está, seja do ponto de vista da Biosfera com a sua mega biodiversidade e finalmente seja pelos seus mananciais de recursos naturais de água, madeira e principalmente minerais estratégicos.
MsC. Antonio Feijão
Geólogo e Advogado
