O Ministério Público da Espanha pediu uma condenação de dois anos e meio de prisão para Luis Rubiales, ex-presidente da Federação Espanhola de Futebol, por ter beijado sem consentimento uma jogadora da seleção de futebol do país, segundo um documento judicial do caso divulgado nesta quarta-feira (27).
A promotora Marta Durantez acusou Rubiales pelos crimes de agressão sexual e de coerção por ter beijado sem consentimento a jogadora Jenni Hermoso após o título da Copa do Mundo feminina, em agosto de 2023. Rubiales virou réu em setembro de 2023.
A acusação de coerção é porque Rubiales pressionou Hermoso para sair em sua defesa imediatamente após o escândalo ter vindo à tona, segundo a jogadora.
Na lei espanhola, os crimes de agressão sexual e de coerção têm penas de prisão de um ano e de 18 meses, respectivamente. Agressão sexual é o mesmo crime pelo qual o ex-jogador brasileiro Daniel Alves foi condenado.
O crime de “agressão sexual” está previsto no Código Penal da Espanha e está tipificado no artigo 178: “Quem atacar a liberdade sexual de outra pessoa, recorrendo à violência ou à intimidação, será punido como responsável por agressão sexual com pena de prisão de um a cinco anos”.
Rubiales também foi proibido de se aproximar de Jenni Hermoso e de tentar se comunicar com ela pelos próximos sete anos e meio.
Mesmo se for condenado, Rubiales pode não ser preso: o código penal da Espanha permite que os juízes suspendam “excepcionalmente” as penas de prisão se – como neste caso – nenhuma das sentenças impostas individualmente exceder dois anos.
O processo está correndo na Justiça espanhola, que recolhe depoimentos para a investigação que pode levar o ex-dirigente a julgamento. Rubiales deu declarações em setembro e Jenni Hermoso foi ouvida em janeiro.
Segundo o jornal espanhol “As”, o juiz da Audiência espanhola Francisco de Jorge finalizou em 14 de março a etapa de instrução do processo, em que a Justiça investiga o caso, e manteve seus argumentos iniciais em que considera o beijo de Rubiales em Hermoso como “não consentido e uma iniciativa unilateral e surpreendente” do investigado. Além disso, Francisco de Jorge recomendou à Justiça que Rubiales seja levado a julgamento.
Atualmente, Rubiales está fora da Espanha porque ele também enfrenta outro processo, envolvendo corrupção durante seu mandato na Federação Espanhola, pelo qual também pode ser preso. Ele disse que vai voltar ao país nos próximos dias.
Com informações G1
