O Ministério do Meio Ambiente sorteou os representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Os 13 representantes rotativos terão mandato de um ano. Os demais dez conselheiros serão fixos e representam o governo federal. O Decreto nº 9806, de maio deste ano, alterou a composição do Conama, reduzindo o número de representantes de 96 para 23.
Segundo o ministério, a redução “garante o princípio da proporcionalidade e eficiência administrativa”. O decreto também instituiu o sorteio, no lugar da eleição, para a composição dos membros do conselho.
As 13 vagas rotativas são formadas por cinco estados, cada um de uma região do país; dois municípios, sorteados dentre as 26 capitais de estados; dois do setor empresarial, dentre as confederações da Indústria, Comércio, Serviços, Agricultura e Transportes; e quatro de entidades da sociedade civil, entre as registradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas.
As entidades ambientalistas sorteadas foram a Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico (AM), a Associação Terceira Via (São Paulo), o Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia (BA) e a Comissão Ilha Ativa (PI). Os representantes do setor empresarial sorteados foram a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Estados, municípios e confederações farão rodízio permanente conforme a ordem de colocação definida no sorteio desta quarta-feira e não passarão mais por sorteio. As entidades ambientalistas serão sorteadas todos os anos.
A nova composição do Conama ficou com a seguinte formação:
– Ministro do Meio Ambiente (Presidente)
– Secretaria-executiva do Ministério do Meio Ambiente
– Presidente do Ibama
– Representante da Casa Civil da Presidência da República
– Representante do Ministério da Economia
– Representante do Ministério da Infraestrutura
– Representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
– Representante do Ministério de Minas e Energia
– Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional
– Representante da Secretaria de Governo da Presidência da República
– Representante do estado do Rio Grande do Sul
– Representante do estado do Rio de Janeiro
– Representante do estado do Mato Grosso do Sul
– Representante do estado do Tocantins
– Representante do estado do Piauí
– Representante do município de Belém
– Representante do município de Porto Alegre
– Representante da Confederação Nacional da Agricultura
– Representante da Confederação Nacional da Indústria
– Representante da Associação Novo Encanto de Desenvolvimento Ecológico
– Representante da Associação Terceira Via
– Representante de Centro de Estudos e Pesquisa para o Desenvolvimento do Extremo Sul da Bahia
– Representante da Comissão Ilha Ativa (PI)
