Os ministérios do governo federal que correm o risco de deixar de existir têm orçamento de R$ 1,33 trilhão para 2023. As pastas inauguradas e recriadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) podem desaparecer, caso a medida provisória 1.154/2023, que reestruturou a Esplanada dos Ministérios, não seja aprovada pelo Congresso Nacional até quinta-feira (1º). O prazo leva em conta a data de apresentação do texto, em 1º de janeiro.
Ao todo, 17 ministérios e órgãos com status de pastas federais podem acabar. Desses, cinco são comandados atualmente por nomes do PT e três estão sob a alçada do MDB. O PSB deixaria de ter dois ministérios; o PSOL, o PDT e o PSB , cada um, perderiam uma pasta.
Confira abaixo os titulares, as legendas e o orçamento de cada área:
• Ana Moser (Ministério do Esporte): R$ 937,3 milhões;
• André de Paula (Ministério da Pesca e Aquicultura): R$ 275,1 milhões;
• Anielle Franco (Ministério da Igualdade Racial): R$ 91,8 milhões;
• Carlos Lupi (Ministério da Previdência Social): R$ 883,2 bilhões;
• Cida Gonçalves (Ministério das Mulheres): R$ 117 milhões;
• Esther Dweck (Ministério de Gestão): R$ 6,03 bilhões;
• Geraldo Alckmin (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): R$ 2,5 bilhões;
• Jader Filho (Ministério das Cidades): R$ 20,4 bilhões;
• Luiz Marinho (Ministério do Trabalho): R$ 96,3 bilhões;
• Márcio França (Ministério dos Portos e Aeroportos): R$ 3,9 bilhões;
• Margareth Menezes (Ministério da Cultura): R$ 6,3 bilhões;
• Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social): não estava definida como um órgão orçamentário independente (a princípio, fazia parte do Ministério das Comunicações e, porteriormente, passou para a alçada da Presidência da República);
• Paulo Teixeira (Ministério do Desenvolvimento Agrário): R$ 4,9 bilhões;
• Renan Filho (Ministério dos Transportes): R$ 23,3 bilhões;
• Sinome Tebet (Ministério do Planejamento): R$ 3,07 bilhões;
• Sônia Guajajara (Ministério dos Povos Indígenas): R$ 640,6 milhões; e
• Wellington Dias (Ministério do Desenvolvimento Social): R$ 276,05 bilhões.
• PT: Cida Gonçalves, Luiz Marinho, Paulo Teixeira, Paulo Pimenta e Wellington Dias;
• MDB: Jader Filho, Renan Filho e Simone Tebet;
• PSB: Geraldo Alckmin e Márcio França;
• PSD: André de Paula;
• PDT: Carlos Lupi;
• PSOL: Sônia Guajajara; e
• Sem partido: Ana Moser, Anielle Franco, Esther Dweck e Margareth Menezes.
Aprovação
Nos bastidores, a expectativa do governo Lula é de que a medida provisória seja aprovada a tempo. Tanto o Executivo quanto a base aliada no Legislativo não trabalham com a hipótese de os ministérios deixarem de existir.
Em último caso, se as pastas desaparecerem, não há definição de como ficará a Esplanada dos Ministérios. Parte dos interlocutores ouvidos pelo R7 afirma que o desenho do governo federal voltará a ser como era no fim da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com 23 ministérios. Outros, no entanto, admitem não saber como ficará a disposição das pastas. “Não há clareza sobre isso”, disse uma das fontes.
Tramitação
A medida provisória já foi aprovada por uma comissão mista, mas ainda precisa passar pelos Plenários da Câmara e do Senado até quinta (1º). A análise da comissão representou uma derrota para o governo Lula, porque o texto final do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), esvaziou os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
O relatório de Bulhões muda a alocação de algumas áreas do Meio Ambiente: o Cadastro Ambiental Rural (CAR) passaria para a Gestão e Inovaçao em Serviços Públicos; a Agência Nacional das Águas (ANA) seria de responsabilidade do Desenvolvimento Regional; e a implementação dos Sistemas de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) e de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) seria missão do Ministério das Cidades.
Outra mudança feita pelo relator devolve ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a atribuição de demarcar terras indígenas. Com a reestruturação das pastas federais, Lula tinha transferido essa responsabilidade para os Povos Indígenas.
Embora o presidente tenha se comprometido a tentar reverter as alterações feitas pelo relator, há dificuldades em articular o tema no Legislativo, porque as propostas de Bulhões têm apoio da bancada ruralista, a mais forte dentro do Parlamento.
Interlocutores envolvidos com a tramitação da medida provisória admitem que o Executivo deve priorizar a discussão de mudanças em outros temas, como a MP da Mata Atlântica, aprovada pela Câmara na semana passada. Marina Silva garantiu que Lula vetará o trecho que dificulta a proteção do bioma. “Não vemos mais possibilidade de alteração. Tudo foi acordado com o Planalto, o desgaste seria inevitável”, destacou uma fonte sobre a reestruturação dos ministérios.
Com informações do R7
