O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta segunda-feira (25) que aposta no sucesso do programa de concessões de aeroportos públicos à iniciativa privada. Para o ministro, o projeto de transferir os 43 terminais hoje administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) à iniciativa privada não será afetada pelas consequências econômicas da pandemia da covid-19.
“Por mais surpreendente que possa parecer, digo que nós vamos arrebentar na venda de aeroportos”, disse Freitas durante seminário virtual com investidores do banco Santander, realizado na manhã desta segunda-feira (25).
“[Vai ter quem diga] “Como assim? O mercado aéreo parou e vocês vão vender aeroportos?”. E eu respondo, vamos. E vamos vender pra caramba. Vamos vender muito. Vamos vender os 43 aeroportos. Por uma razão simples, ousadia”, dissse o ministro, destacando que a oferta brasileira atrairá investidores estrangeiros em busca de boas oportunidades de negócios.
“Todo mundo está tirando aeroportos da praça e nós vamos colocá-los. Seremos praticamente vendedores exclusivos no mundo. Nossos ativos são excelentes e o setor vai retomar [as atividades]”, disse Freitas, acrescentando que, “além de oportunidades atrativas não só em aeroportos, mas em toda a infraestrutura nacional, o Brasil vem criando as condições para oferecer maior segurança aos negócios”.
“Lógico que [o setor áereo] é o mais atingido pela crise e é o mais vulnerável a uma questão comportamental, mas tanto nós [o governo], quanto as empresas aéreas, vamos vir com os protocolos, os procedimentos de segurança e, então, aos poucos, o movimento vai ser retomado”, apostou Freitas, garantindo que o governo vai extinguir a obrigatoriedade de que 15% do capital do grupo econômico que assuma um aeroporto pertença a uma empresa aeroportuária.
“Vamos acabar com a restrição, permitindo que qualquer um possa operar um aeroporto com o suporte de um operador aeroportuário. Isto abre espaço para os fundos de investimento, fundos de pensão, fundos soberanos. O que já está repercutindo bem no mercado”, disse o ministro, confirmando a realização da sexta rodada de concessão para o primeiro trimestre de 2021, provavelmente, para o dia 21 de março.
Ofertas
A previsão é ofertar, na sexta rodada, 22 aeroportos agrupados em três blocos regionais com as configurações Bloco Sul: aeroportos de Curitiba; Foz do Iguaçu (PR); Londrina (PR); Bacacheri (PR); Navegantes (SC); Joinville (SC); Pelotas (RS); Uruguaiana (RS) e Bagé/RS. Bloco Central: aeroportos de Goiânia; Palmas (TO); Teresina (PI); Petrolina (PE); São Luís (MA) e Imperatriz (MA). Bloco Norte: aeroportos de Manaus; Tabatinga (AM); Tefé (AM); Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC); Porto Velho e Boa Vista.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), antes da crise causada pela pandemia, esses terminais respondiam pela movimentação de 11% de usuários de transporte aéreo. Em 2019, foram 23,9 milhões de embarques e desembarques.
“E já na sequência a gente vem com os aeroportos da sétima rodada, como Congonhas (em SP) e Santos Dumont (no Rio de Janeiro). Quem vai deixar de fazer negócios em Congonhas ou no Santos Dumont? Na Rodovia Presidente Dutra? No Porto de Santos? Então, temos portfólio, excelentes artigos e sofisticação na estruturação [dos contratos], pela forma como estamos tratando o risco, de forma cada vez mais equilibrada”, acrescentou o ministro, citando outros setores além do aeroportuário para reforçar as razões de seu otimismo.
“Estamos muito confiantes. E essa confiança não é desarrazoada. Ela nasce das conversas que temos tido com os investidores. Sabemos que estamos no caminho certo e vamos começar a perceber isso com os primeiros leilões bem-sucedidos. E vamos caminhando a passos lentos para atingir nossa meta de R$ 239 bilhões”, disse Freitas, garantindo que não faltará linhas de créditos. “Há que se ressaltar que não vai faltar crédito para a infraestrutura. A própria iniciativa do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] de atuar na questão das garantias, nesse momento em que o banco está fornecendo linhas de crédito para os diversos setores atingidos, preserva parte do capital para esses projetos de infraestrutura”.
