O youtuber Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça Federal, sob a acusação de ter cometido o crime de injúria contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A condenação de 1 ano e 2 meses de detenção foi decidida pela juíza Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo. A determinação, publicada em 3 de outubro, também obriga Monark ao pagamento de R$ 50 mil. As informações foram, inicialmente, divulgadas pelo O Globo.
Uma queixa-crime foi feita contra Monark, em 2023, por calúnia, difamação e crime contra a honra. Dino, que à época assumia o cargo de ministro da Justiça, foi ofendido durante a gravação de um podcast.
Insultos como “gordola” e “filho da puta” foram direcionados ao ministro.
“Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da put*?”, disse Monark durante uma transmissão ao vivo em 2023.
A juíza afastou a condenação por difamação, mas alegou que o crime de injúria é comprovado por fatos, “além de qualquer dúvida razoável”.
“É inequívoco que as frases por ele pronunciadas foram ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima, bem assim que o acusado teve o dolo específico de injuriar o querelante, no que extrapolou o ânimo de mera crítica”, afirma a magistrada.
A defesa do ministro diz que Monark ultrapassou o que seria permitido como crítica e atacou a honra de Dino.
“Decisão corretíssima ao identificar o dolo específico de ofender nas manifestações do Monark, que desbordaram em muito do direito de crítica e atingiram em cheio a honra do Ministro. Mesmo ciente do caráter criminoso dos seus comentários, optou por reiterá-los e por simplesmente ignorar as determinações do Juízo”, afirmou Dora Cavalcanti, advogada de Dino.
Outras expressões usadas por Monark no podcast, como “esse merda” e “um bosta”, segundo a magistrada, são “utilizadas para fazer referência ao ofendido, são insultos de teor escatológico que afrontam gravemente os atributos morais de querelante, porque lhe atribuem o conceito negativo de dejeto, rejeito, negando-lhe a dignidade intrínseca de que é merecedor por ser pessoa humana”.
Ainda de acordo com a decisão, o direito à crítica “não se presta a justificar xingamentos e acusações indiscriminadas, levianas, aviltantes e irresponsáveis como as feitas pelo acusado em relação ao decoro e à dignidade do querelante, tanto como agente público quanto como indivíduo”.
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Fausto Martin de Sanctis chegou a suspender a queixa-crime em dezembro de 2023. Entretanto, a tramitação da ação penal retornou em março deste ano, após decisão colegiada do tribunal.
A Defensoria Pública, que representa o youtuber, pediu o trancamento da ação penal. Monark tem a possibilidade de recorrer em liberdade.
Com informações do Metrópoles
