O Conselho Nacional da Amazônia Legal utiliza, para acompanhamento e controle das áreas desmatadas e do número dos focos de calor ocorridos na região, dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, que é uma organização oficial do Governo Brasileiro, uma entidade de renome internacional, composta por cientistas, analistas, gente comprometida com a ciência e com a proteção e preservação da Floresta Amazônica. O INPE direciona o nosso trabalho para o combate a esses ilícitos ambientais.
O instituto emprega uma constelação de satélites, imagens que em determinado momento não conseguem passar pela camada de nuvens e, por isso, temos dois tipos de satélites diferentes. Satélites que utilizam radar, que independente de estar chovendo ou não ele registra o que está acontecendo no solo e satélites óticos que tem dificuldade de registrar o que acontece quando temos o período de chuva na Amazonia.
Quero destacar que o INPE é referência em pesquisas de ciências espaciais e atmosféricas, engenharia espacial, meteorologia, na observação da terra por imagens de satélites e nos estudos de mudanças climáticas e aplicação da ciência nas questões relacionadas com a perda da cobertura vegetal, o desmatamento, nas nossas regiões de mata, não só na Amazonia, como em outros biomas existentes no Brasil.
Quero destacar ainda que, quando os dados são liberados pelo INPE, o Ministério da Defesa, que tem em seu bojo o centro gestor e operacional do sistema de proteção da Amazonia e coordena o grupo integrado de proteção da Amazonia, que é um grupo que é constituído por todos os órgãos interessados na questão da proteção e preservação da floresta e que faz um trabalho integrado de inteligência realizando a fusão de todos os dados e informações que recebemos e, a partir daí, orienta as ações que serão conduzidas pelos organismos que integram o Conselho da Amazonia e tem responsabilidade de combater os ilícitos ambientais.
É comum que índice de desmatamentos e focos de calor na floresta, serem publicados por fontes privadas ou não governamentais e que, muitas vezes, não correspondem aos dados oficiais. Essas agencias, órgãos e institutos não governamentais têm seus processos de acompanhamento, uma vez que o sistema satelitais disponibilizam suas informações de forma livre, mas essas instituições possuem metodologias que não estão disponíveis para análises ou auditorias.
A apresentação de dados estatísticos sem uma correta análise com devida fundamentação, não se presta para base de tomadas de decisões do governo, bem como para uma informação correta para a população brasileira e, muitas vezes, a divulgação desses dados serve para especulação sobre temas ambientais e, lamentavelmente, amplificados por alguns profissionais da imprensa que agem de forma tendenciosa e, ouso ate dizer, com interesses escusos.
Isso desconstrói o esforço e o compromisso da implantação de politicas públicas que levem a melhoria da preservação do meio ambiente na nossa Amazonia.
Podemos citar, como exemplo claro disso, a difusão de índice de desmatamento, referentes a março desse ano, sem estarem fundamentados nos dados do INPE, sobre essa questão, eu deixo muito claro, que a extensão de área de alerta de desmatamento no mês de março de 2021 foi de 367, 61 km² que, quando comparados a março de 2020 mostram um aumento de 12%, mas conforme as recomendações do INPE, devemos realizar comparações entre períodos maiores de modo a obter uma melhor precisão.
Quando comparamos o período de agosto de 2019 a março de 2020, com agosto de 2020 a março de 2021, nós constatamos uma redução de 19% nos alertas de desmatamento.
É um trabalho desafiador, obter resultados satisfatórios nessas ações preventivas e repressivas contra ilícitos ambientais. Nosso objetivo é chegarmos ao ano de 2030 com um desmatamento ilegal zero na nossa Amazonia, dai temos que continuar trabalhando de forma intensa e permanente, colaborando com um esforço conjunto de todos os ministérios e seus órgãos, na redução desses crimes ambientais e buscando a melhoria de vida na nossa Amazonia.
Por isso convoco a colaboração de todos os amazônidas, no sentido de cumprirem a nossa legislação, não avançarem, não invadirem unidades de conservação, nem terras indígenas, que por lei precisam ser preservadas e, naquela terra que é pública e pertencem a essas pessoas, lembrarem que só podem explorar um quinto desse território o restante tem que ser preservado de acordo com a nossa legislação.
Amigos termino aqui e, mais uma vez lembro que continuamos a enfrentar os desafios da pandemia da covid-19, continuem a manter o distanciamento, a não se aglomerarem, a usarem máscaras, e a higienizarem as mãos, fazendo isso combateremos esse vírus e impediremos que ele se propague e tire a vida de mais brasileiros.
Um forte e fraterno abraço a todos
