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A Gazeta do Amapá > Blog > Brasil > Moraes amplia para todo território nacional multa para quem bloquear vias
Brasil

Moraes amplia para todo território nacional multa para quem bloquear vias

Redação
Ultima atualização: 11 de novembro de 2022 às 00:00
Por Redação 3 anos atrás
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou para todo o país a decisão para que rodovias ocupadas por caminhoneiros manifestantes contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sejam desobstruidas.

Moraes determinou que as medidas “sejam imediatamente tomadas pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas polícias militares dos estados” para desobstrução e que as polícias devem  identificar manifestantes, empresas e pessoas que participem dos movimentos, para que seja aplicada multa de R$ 100 mil por hora, conforme previsto em decisão do próprio ministro em 31 de outubro.

“Com o resguardo da ordem no entorno e, principalmente, da segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento ilegal que porventura venham a se posicionar em locais inapropriados em vias públicas ou no entorno de prédios públicos; bem como, para impedir, inclusive nos acostamentos, calçadas, logradouros públicos, a ocupação, a obstrução ou a imposição de dificuldade ao acesso a vias e prédios públicos”, disse.

Na quinta-feira (10), diante das notícias de que 115 caminhões estão se deslocando para Brasília, o ministro intimou a PF, a PRF e a PM do Distrito Federal para que adotem medidas necessárias e suficientes para a desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com trânsito interrompido.

Desde 30 de outubro, manifestantes paralisaram estradas em todo o Brasil, mas o número de bloqueios caiu durante a semana. Os manifestantes também se concentraram em frente a quartéis das Forças Armadas.

Moraes determinou ainda que sejam incluídos no processo os documentos pelos procuradores-gerais de Justiça dos estados de São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo, “mantendo-se sigilo processual sobre elementos informativos que identificam pessoas jurídicas e físicas que, ilicitamente, vem financiando a ocorrência de atos criminosos e antidemocráticos”.

Com informações da CNN

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Redação 11 de novembro de 2022 11 de novembro de 2022
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