O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (15) que o Estado brasileiro está comprometido com a promoção de atividades produtivas sustentáveis na região Amazônica.
“Infelizmente, grande parte do mundo olha para nosso país somente através de uma janela estreita e por vezes distorcida que se abre sobre o desmatamento ilegal e as queimadas na Amazônia. Não negamos nem escondemos informação sobre a gravidade da situação, mas também não aceitamos narrativas simplistas e enviesadas”, destacou Mourão.
O vice-presidente reconheceu a pressão cada vez maior que empresas e consumidores exercem sobre os produtores brasileiros, cobrados a preservar o meio ambiente. “As credenciais ambientais são exigidas por empresas e consumidores que confiam na qualidade dos produtos brasileiros”, disse o vice-presidente após participar, esta manhã, em Brasília, de uma reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Além de Mourão, que preside o conselho nacional, vários ministros participaram da reunião – entre eles, Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento), Bento Albuquerque (Minas e Energia) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). O encontro ocorre em um momento em que investidores, grandes empresas, organizações ambientalistas e movimentos sociais do Brasil e de outros países cobram, do governo brasileiro, ações capazes de barrar o desmatamento e assegurar a preservação ambiental, sobretudo da Amazônia Legal (região que compreende nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).
2ª Reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal (CNAL)., por Romério Cunha/VPR
“A sustentabilidade tornou-se elemento essencial do pacto geracional no século XXI”, afirmou o vice-presidente. “Precisamos atacar as causas do desmatamento ilegal de modo a permitir que a liberdade econômica possa prosperar em território amazônico no marco do Estado de Direito e em conformidade com a legislação ambiental brasileira”, disse Mourão.
“Precisamos apresentar ao mundo a complexidade ambiental e humana dessa região e trabalhar com todos que tenham genuíno interesse na preservação da floresta e em seu desenvolvimento sustentável”, destacou.
Após o fim da reunião, Mourão citou algumas iniciativas que o governo já vem implementando para tentar conter o desmatamento e as queimadas ilegais na Amazônia, entre elas, o emprego, até 6 de novembro, da presença de militares das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
“Estamos trabalhando no planejamento do fortalecimento dos órgãos [federais] de combate aos delitos ambientais. Estamos em contato com os embaixadores dos países doadores [Alemanha e Noruega] no sentido de que os recursos do Fundo Amazônia voltem a ser liberados. Estamos iniciando as ações de regularização fundiária. Mais um satélite para o monitoramento de ilícitos ambientais será lançado no início do ano que vem. Ontem, o Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espciais] apresentou o sistema Deter Intenso, que vai permitir uma melhor cobertura da Amazônia. Todos estes assuntos foram debatidos hoje e são iniciativas estratégicas com as quais vamos avançar ao longo do segundo semestre”, finalizou Mourão, que, antes, ao abrir a reunião, já havia dito que os membros do Conselho Nacional da Amazônia Legal e o próprio governo serão avaliados “pela eficácia de nossas ações, não pela nobreza das nossas intenções”.
Garimpos
Questionado sobre denúncias a respeito do aumento do número de garimpeiros atuando ilegalmente na Amazônia, sobretudo no interior da Terra Indígena Yanomami, em Roraima, Mourão afirmou que este é um problema que persiste há décadas, e que é influenciado por razões econômicas. “Esta atividade vem sendo explorada e até já faz parte, vamos dizer, da vida econômica do estado. Ela aumenta e diminui de acordo com o preço do ouro. E, este ano, o preço subiu de forma vertical. Consequentemente, atraiu este tipo de atividade. Além disso, a situação da pandemia, o decréscimo da atividade econômica, o desemprego, leva muita gente a buscar uma forma de ganhar a vida. São condicionantes que levam grupos de garimpeiros a adentrarem a terra indígena”, comentou o vice-presidente, que, na semana passada, recebeu representantes dos yanomamis para discutir a situação e colher sugestões.
“Existe uma determinação da Justiça nos solicitando apresentarmos um planejamento para a retirada destes garimpeiros. Isto não é um processo simples. Não é a mesma coisa que retirar camelôs da Avenida Presidente Vargas, no Rio de Janeiro. É uma operação complexa que estamos estudando; aguardando as decisões finais”, finalizou o vice-presidente.
