De acordo com o Ministério Público do Amapá (MP-AP), a empresa demonstrou interesse em fazer acordos com as vítimas quatro anos depois do início da ação. A princípio, foram identificadas dez pessoas, mas o número pode ser maior.
“Sabemos que existem mais consumidores lesados, por isso estamos convocando para que se apresentem. Será feito um levantamento o mais próximo possível da realidade, e procederemos com o ressarcimento, dando cumprimento ao acordado com o réu”, explica o promotor de Justiça, Luiz Marcos da Silva.
As vendas dos jazigos foram realizadas em 2018, com a promessa de um cemitério modelo, com jardins e estrutura semelhantes aos dos Estados Unidos. As vítimas pagaram R$ 5.950,00 por lote em uma área que nunca pertenceu a empresa.
A ação do MP foi resultado de uma investigação da Polícia Civil, após várias denúncias de vítimas que compraram os lotes, mas nunca receberam de fato os locais para sepultamento.
À época do inquérito policial, representantes da empresa informaram foi feito contato com o dono da área escolhida para a construção do cemitério, mas o negócio não chegou a ser fechado porque o empreendimento estava em crise financeira. Duas sócias e um procurador da empresa foram indiciados por estelionato.
O processo tramita na 4ª Vara Criminal de Macapá, que apurou a denúncia-crime. Em junho deste ano, a juíza Délia Silva Ramos, em despacho, solicitou à Prodecon, que promovesse a liquidação do valor do prejuízo das vítimas.
As pessoas que compraram os jazigos devem procurar a Prodecon com a documentação de compra e venda do negócio feito com a empresa Corretores Associados LTDA, para o início dos acordos. A promotoria fica na Rua Paraná, nº 336, no bairro Santa Rita. Os papéis também podem ser encaminhados para o e-mail [email protected].
