Em continuidade a Operação “Octopus”, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Grupo de Atuação Especial para Repressão ao Crime Organizado (GAECO/AP) e Núcleo de Inteligência do MP-AP (NIMP), nesta quinta-feira (2), deu cumprimento a mandados de busca e apreensão nos municípios de Macapá e Oiapoque.
A operação foi coordenada pela promotora de Justiça Andréa Guedes, coordenadora do GAECO-AP e NIMP/MP-AP, em conjunto com o promotor de Justiça Hélio Furtado, 1ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, com o apoio do 12º Batalhão de Polícia Militar (PM/AP) e Batalhão de Operações Especiais (BOPE). A ação foi executada após a análise das provas apreendidas na primeira fase da Operação Octopus, nas quais se constataram fraude à licitação e desvio do dinheiro público na Prefeitura de Oiapoque.
As diligências foram realizadas em uma empresa privada suspeita de envolvimento nos ilícitos, e na residência de seu proprietário, na secretaria municipal de Obras, na Comissão de Contratos e Licitação (CCL) e casa do ex-servidor público suspeito de envolvimento, no intuito de angariar provas para instrução do Procedimento Investigatório Criminal. Foram apreendidos HD’s, notebook, documentos e aparelhos celulares.
Memória
A Operação “Octopus” é fruto de investigação iniciada em 2019, que apura o desvio de recursos públicos por uma suposta Organização Criminosa no Estado (ORCRIM). Os crimes investigados são fraude à licitação, organização criminosa, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro na prefeitura do município de Ferreira Gomes, com a participação de secretários e servidores municipais, cooperativas de transportes e empresários do ramo da construção civil.
No dia 24 abril 2021, o MP-AP deflagrou a Operação “Octopus” e cumpriu 50 mandados de busca e apreensão nos municípios de Macapá, Ferreira Gomes, Cutias, Santana, Itaubal e Tartarugalzinho. Na ação, dos 12 mandados de prisão preventiva expedidos pelo juízo da Comarca. Na época, seis pessoas estavam foragidas.
A operação teve continuidade no dia 28 de abril, no município de Ferreira Gomes. Nesta segunda ação, uma mulher que estava foragida foi presa e encaminhada ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).
Conforme a coordenadora do GAECO/AP, entre os crimes investigados estão: fraude à licitação, organização criminosa, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro. “Seguiremos no combate à corrupção em todo o Amapá. Agradeço à PM, que foi nossa parceira nesta ação. É papel do MP-AP zelar pelo erário e é isso que estamos fazendo”, comentou a promotora de Justiça Andréa Guedes.
Cooperação internacional
Na última terça-feira (30), a coordenadora do Gaeco/AP e NIMP, visitou o Centro de Cooperação Policial (CCP) localizado na cidade fronteiriça de Saint-Georges de l’Oyapock, na Guiana Francesa. Na oportunidade, a promotora de Justiça e autoridades policias francesas dialogaram sobre uma possível cooperação técnica entre as instituições. A possível parceria objetiva o reforço no combate à criminalidade na região transfronteiriça, situada entre o município de Oiapoque e a Guiana Francesa, no extremo norte do Amapá.
“Estamos trabalhando no fortalecimento das ações conjuntas com a polícia francesa, enquanto instituições do sistema de segurança. Isso reforça o combate ao crime organizado na fronteira do Amapá. A parceria será essencial para trabalharmos na manutenção da ordem e intensificar o enfrentamento às organizações criminosas”, pontuou Andréa Guedes.
