Procuradoras, promotoras de Justiça e servidores do Ministério Público do Amapá foram ao encontro da comunidade do Conjunto Habitacional Macapaba neste sábado (18), para ouvir as demandas e encaminhar ações resolutivas. O encontro foi na Escola Estadual Professor Antônio Munhoz Lopes.
A “Escuta Social” é uma iniciativa da Coordenação Geral dos Centros de Apoio Operacionais, liderada pela procuradora Judith Teles. No Macapaba, a ação contou com a participação de cinco Centros de Apoio: Educação, coordenado pelo promotor Iaci Pelaes; Infância e Juventude, coordenado pelo promotor Miguel Ferreira; Saúde, sob a coordenação do promotor Wueber Penafort; Cidadania, coordenado pela promotora Fábia Nilci, representada na ocasião pela assessora técnica Larissa Duarte.
Também participaram a procuradora e ouvidora-substituta, Maricélia Campelo, os promotores substitutos, Adriano Escorbaiolli e Tatyana Cavalcante, e o promotor Rodrigo Celestino, da Execução Penal. O técnico ministerial Eliston Pimentel, representou o promotor André Araújo, da Promotoria de Justiça de Urbanismo, Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana, Eventos Esportivos e Culturais de Macapá; e o assessor técnico e coordenador do programa MP Comunitário, José Villas Boas, conduziu as apresentações, enquanto os demais servidores do MP-AP colhiam as reclamações, faziam atendimento individual e davam suporte necessário.
Lideranças do bairro e moradores destacaram como principais dificuldades a falta constante de água e energia elétrica, e as faturas altas. Mobilidade, transporte público, esgoto sanitário, segurança e saúde também foram pontuados.
O Macapaba é o maior habitacional do Amapá, com aproximadamente 35 mil habitantes. É uma região de muitas necessidades, por isso a “Escuta Social” foi um momento em que a comunidade debateu e expôs diversos problemas e questões sociais envolvendo a saúde, educação, saneamento básico, geração de emprego para jovens, dentre outros assuntos de interesse social.
“Colhemos as necessidades da população. Reclamações sobre transporte, saúde, a questão da creche, e a Ouvidoria vai avaliar todas as reclamações e direcioná-las às promotorias que têm atribuições nas áreas”, explicou a ouvidora-substituta Maricélia Campelo.
Educadora popular e artesã, Raimunda Coutinho aproveitou para expressar as necessidades coletivas. “Precisamos de mais escolas, temos um problema crônico de falta de energia e de água, mas as contas não param de chegar e os preços absurdos das faturas, precisamos de políticas públicas para nossos jovens. Essa escuta foi de excelência porque pudemos colocarmos os nossos anseios com segurança e firmeza. Tenho certeza que teremos devolutiva do Ministério Público”, falou a moradora.
Após a coleta de informações e reivindicações dos moradores, o MP-AP dará encaminhamento, junto aos órgãos competentes, para buscar ações resolutivas. Ao final da ação, os membros reuniram-se para deliberarem sobre as próximas etapas: reunirem com o procurador-geral do MP-AP, com as autoridades e depois retornarem ao Macapaba para darem retorno aos moradores, como explica a procuradora Judith Teles.
“A reunião foi extraordinária. Vamos agora nos reunir com o nosso procurador-geral e as autoridades competentes para fazermos os encaminhamentos das necessidades emergentes, e daquelas que não são emergentes, serão trabalhadas a curto, médio e longo prazo. O MP não é executor das políticas públicas, mas é indutor. Vamos voltar para dar respostas às lideranças e moradores”, finalizou.
