Nesta quarta-feira (18), o Ministério Público Amapá (MP-AP), após reunião com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf), visitou o canteiro de obras do Hospital Regional de Porto Grande, que é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Estado e a Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S.A – EECC. O promotor de Justiça titular da Promotoria de Defesa da Saúde, Wueber Penafort, fiscalizou os trabalhos junto com o secretário de Infraestrutura, Alcir Matos.
Visita obra Hospital PGA construção do Hospital Regional de Porto Grande foi assumida pelo Estado do Amapá, em setembro deste ano, por meio do Termo de Compromisso nº 001/2020 proposto pelo MP-AP, decorrente das Condicionantes da Licença de Instalação nº. 0556/2013 outorgada à Empresa de Energia Cachoeira Caldeirão S.A – EECC.
O MP-AP acompanha toda a execução realizada com recursos provenientes do TAC, por meio do qual foi repassado ao Estado o saldo remanescente do Convênio nº. 004/2014-SESA/EECC, no valor de R$ 9.415.149,64 (nove milhões, quatrocentos e quinze mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).
O Governo do Estado se predispôs a construir um setor de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital e demais adequações necessárias ao pleno funcionamento de uma unidade de saúde de caráter regionalizado, que passará a atender casos de média e alta complexidade.
Na ocasião, o Ministério Público comprovou o andamento das obras dentro do cronograma pré-estabelecido, porém cobrou a necessidade de melhor atenção no acabamento de paredes e revestimentos com vigilância redobrada nos caixilhos e vistas das portas.
As observações foram bem recebidas pelo secretário Alcir Matos, que por sua vez, apresentou as inovações na sala de UTI, bem como a urbanização e otimização nas obras de acesso à futura unidade hospitalar, com especial olhar na acessibilidade aos portadores de necessidades especiais.
“Estamos fiscalizando o cronograma de execução e qualidade do serviço que está sendo realizado. Essa fiscalização ministerial faz parte do Termo de Compromisso firmado com o Estado e demais signatários, e deverá ocorrer mensalmente”, pontuou Wueber Penafort.
