Com a participação de servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público do Amapá, promotores de justiça declararam, nesta quarta-feira (9), apoio e intensificação de ações de enfrentamento à violência contra as mulheres e feminicídio; pedem adesão na campanha “Não se Cale, o Ministério Público está com você”, referente ao Agosto Lilás.
Durante o encontro, foram abordados assuntos como as Atribuições do MP-AP enquanto fiscal da ordem jurídica, sensibilidade de membros e servidores no acolhimento às vítimas, o posicionamento contra a violência em todos os ambientes, e a responsabilidade na educação familiar.
Realizado no Complexo Zona Sul do Ministério Público do Amapá – Promotor Mauro Guilherme da Silva Couto, o encontro foi conduzido pelas promotoras Andréa Guedes e Alessandra Moro, das 1ª e 2ª Promotorias de Defesa da Mulher; Samile Alcolumbre, 9ª Promotoria Criminal; Laércio Mendes, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa; e Fábia Nilci, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Cidadania.
Há dois anos à frente da 2ª Promotoria da Mulher, a promotora Andréa Guedes reforçou que o posicionamento em favor das mulheres deve ser dentro da instituição, em casa e nas ruas. “Esta luta é minha, como promotora e cidadã, e é importante que todos apoiem esta causa enquanto membros e servidores do MP-AP, pais, avós, irmãos. O respeito e a educação devem ser trabalhados desde a infância, em casa e na escola; todos precisam tratar as mulheres como seres humanos. É nosso dever tratar bem a vítima e sua família, da portaria ao gabinete”.
Alessandra Moro fez uma avaliação da atuação do MP-AP e órgãos parceiros. “Os índices ainda são altos, mas conseguimos avançar após a criação da Lei Maria da Penha e de ferramentas institucionais como delegacias, promotorias e juizados especializados, e do fortalecimento da Rede de Atenção às Mulheres (RAM); dezessete anos atrás nada disso existia. As mulheres denunciam seus agressores por meio dessas instituições, que realizam um trabalho punitivo e preventivo, informando e desconstruindo estereótipos rígidos de gênero de uma cultura machista e patriarcal. E nós, membros e servidores, precisamos sempre nos capacitar para receber esta vítima com sensibilidade e respeito, de forma que ela se sinta segura e protegida”.
A violência de gênero foi enfatizada pela promotora Fábia Nilci, que afirmou ser uma das piores expressões contra as mulheres por sua orientação sexual.“Esta luta deve ser de todos. Nosso papel não é julgar, e sim acolher e respeitar”. Para o promotor Laércio Mendes, os servidores devem ser multiplicadores das informações. “A educação e a informação são as armas para mudar essa cultura”, afirmou. Samile Alcolumbre pediu o engajamento de todos, alertando que qualquer pessoa pode ser vítima, desde promotoras a donas de casa.
“Não se Cale, o Ministério Público está com você” faz parte das atividades da campanha Agosto Lilás, de intensificação das ações para combater a violência contra a mulher e feminicídio. O MP-AP está atuando em parceria com demais órgãos e setores de execução de políticas a favor das mulheres para alertar a população, conscientizar, incentivar e fazer com que as leis sejam cumpridas.
