A Procuradoria-Geral do Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAO-Eleitoral), promoveu nesta segunda-feira, 1º de agosto de 2022, o curso “Atualização em Direito Eleitoral”, presencial no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e on-line com transmissão pelo Canal do MP-AP pela plataforma Youtube.
O evento teve por objetivo capacitar e atualizar os membros do Ministério Público em matéria eleitoral, tendo como foco principal a propaganda eleitoral que se iniciará em 16 de agosto do corrente. O público alvo foram os promotores e servidores da instituição para capacitá-los para as eleições gerais que se avizinham.
A capacitação foi ministrada pelo promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Eleitoral do Ministério Público do Pará (MPPA), José Edvaldo Pereira Sales, que na oportunidade, agradeceu ao MP-AP pela iniciativa e oportunidade de compartilhar conhecimentos.
A coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro, representou a procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Cei, na abertura do evento.
A Diretora do CEAF elogiou a iniciativa e conclamou a todos para se prepararem para a realização das eleições, destacando o importante papel do Ministério Público no pleito:
“Vamos nos qualificar para atuarmos com segurança e tranquilidade nesse momento de celebração da democracia. E, para isso convidamos o palestrante Dr. José Edvaldo, pois conhecemos sua capacidade e experiência nesta temática que é o Direito eleitoral”, manifestou.
Sobre o palestrante
José Edvaldo Pereira Sales – Mestre em Direito e especialista em Direito Eleitoral, atua como promotor de Justiça e coordenador do Núcleo Eleitoral do MP do Pará. Autor de diversas obras e palestrante em temas do Direito Eleitoral.
“O curso é uma atualização e ao mesmo tempo um foco na atuação do MP Eleitoral nestas eleições, embora sejam as eleições gerais em que o centro do debate são os Tribunais Eleitorais TRE’s e o TSE e, portanto, as Procuradorias Eleitorais, mas os promotores eleitorais têm o trabalho fundamental na fiscalização desse processo. O nosso foco é atualizar os membros, em termos de legislação e jurisprudência, e focar nesse nosso trabalho que é fiscalizar as eleições”, ressaltou o promotor do Pará.
Curso
O evento teve por finalidade promover melhor entendimento e capacitar os participantes sobre as atualizações da lei eleitoral visando as eleições de 2022. O curso abrangeu três momentos, o primeiro momento foi focado nas mudanças legislativas onde ocorreram várias alterações através de leis e de emendas constitucionais. O segundo momento destacou a jurisprudência, em especial a jurisprudência do Tribunal de Superior Eleitoral (TSE), com enfoque em que eles vão refletir na atuação dos promotores. O terceiro momento foi focado especificamente na atuação dos promotores, mais direcionado à rotina de trabalho, o que compete fazer e como fazer nas eleições de 2022.
Além da procuradora de Justiça, Maria do Socorro Milhomem Monteiro Moro, vários promotores com atuação na justiça eleitoral também participaram de forma presencial e on-line. Contou, ainda, com a presença do Superintendente da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Júlio César Ferreira Pereira Júnior.
De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do CAO-Eleitoral, Ricardo Crispino, o curso tem por finalidade atualizar os participantes sobre as mudanças legislativas ocorridas para o pleito eleitoral deste ano.
“O Centro de Apoio Operacional Eleitoral juntamente com o CEAF estão promovendo esse curso de atualização com o objetivo de intensificar, a partir do mês de agosto, a fiscalização de conduta de atos ilícitos e crimes eleitorais”, ressaltou Crispino.
A palestra ocorreu em dois períodos, das 9h às 12h e das 14h às 17h, com o total de 6h de evento.
